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Receita pede devassa em apurações contra o clã Bolsonaro

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Senador Flávio Bolsonaro

Partiu do atual subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Neves, a solicitação para a devassa feita nos sistemas do órgão para identificar investigações em dados fiscais de todo o entorno do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo documento da Receita, Neves pediu ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) uma apuração especial sobre os acessos a dados fiscais de nove pessoas: além de Jair Bolsonaro, de seus três filhos políticos, de suas duas ex-mulheres e da primeira-dama, Michelle, de Fabrício Queiroz e de Fernanda Bolsonaro, mulher do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A pesquisa foi muito mais ampla do que apontado meses atrás como um movimento apenas da defesa de Flávio contra a investigação da “rachadinha” tocada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Atingiu, na verdade, todo o entorno familiar do presidente, incluindo suas duas ex-mulheres com quem dividiu seu patrimônio e que não eram alvos da investigação contra o senador. O rastreamento abrangeu 22 sistemas de dados da Receita no período de janeiro de 2015 a setembro de 2020.

O levantamento identifica os “logs”, como são chamados os arquivos sobre as consultas aos sistemas do Fisco. Eles indicam a data e o nome do auditor responsável pela consulta aos dados fiscais dos contribuintes.

Caso não haja justificativa para a atuação, o servidor pode ser punido pelo acesso imotivado. O resultado da apuração especial, porém, também permite identificar investigações legais ainda em sigilo contra o dono do CPF analisado. – Italo Nogueira/Folha de S. Paulo.

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