O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou, nesta sexta-feira, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve revogar o perdão presidencial ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaçar e incitar à violência contra ministros da Corte. O antecessor de Bolsonaro afirmou que a revogação do decreto, assinado antes do trânsito em julgado do processo, é o caminho para evitar uma crise entre os poderes.
A graça presidencial ao deputado federal foi concedida por Bolsonaro um dia após o Supremo Tribunal Federal condenar Silveira. No entanto, ainda cabe recurso da defesa do parlamentar.
Em nota, Temer disse que, após o transito em julgado do processo, Bolsonaro pode usar o instrumento do indulto presidencial. Mas, por ora, o ideal é ele revogar o decreto e aguardar o julgamento para evitar uma crise institucional.
“Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto”, disse.
O ex-presidente afirmou ainda que revogar o decreto poderá “pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade”.
“Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público”, completou.
Temer já atuou para apaziguar conflitos entre Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal. A última vez que isso aconteceu foi quando o presidente não compareceu a um depoimento na Polícia Federal, descumprindo uma ordem do ministro Alexandre de Moraes.
A oitiva havia sido marcada pelo magistrado no inquérito que investiga vazamento de dados sigilosos. Na ocasião, Temer disse ao GLOBO que não conservou com o presidente e se limitou a transmitir a Moraes que o Palácio do Planalto não queria atritos.
Antes disso, Temer também colocou panos quentes na relação entre Bolsonaro e STF — principalmente Moraes, indicado à Corte pelo ex-presidente — após o 7 de Setembro, em que o mandatário convocou e participou de protestos que tinham, entre as pautas, pediam o fechamento da Corte. (Camila Zarur/O Globo).
