24/02/2021 – 08h38
O presidente Getúlio Vargas, que criou a Petrobrás em 1953, em gesto que seria repetido por Lula quando o Brasil descobriu o pré-sal
Em conversa com apoiadores na porta do Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro resgatou o slogan de uma campanha de mais de 70 anos, anterior à própria fundação da Petrobrás, para defender sua intervenção no comando da estatal. O slogan “O petróleo é nosso” movimentou o Brasil a partir da segunda metade dos anos 40, quando grupos divergiam sobre como deveria ser o modelo de exploração do combustível fóssil no país.
O primeiro poço do líquido negro foi descoberto no Brasil em 1939, no Recôncavo Baiano. A partir daí, novos pontos de exploração foram abertos, ao mesmo tempo em que ganhava força o debate sobre a participação do capital estrangeiro no então incipiente mercado do petróleo. Enquanto um lado defendia o monopólio do Estado sobre todas as fases da exploração, um segundo grupo, chamado pelos rivais de “entreguistas”, advogava pela abertura do mercado para o capital estrangeiro.
Um dos maiores entusiastas do monopólio estatal era o escritor Monteiro Lobato, que havia se tornado pioneiro na exploração do petróleo nacional. Do mesmo lado nessa discussão estavam nomes como Getúlio Vargas e Artur Bernardes, além de vários militares de alta patente. No lado oposto, estavam acadêmicos como Roberto Campos e Eugênio Gudin. Para eles, a falta de concorrentes levaria à ineficiência. Segundo Campos, o monopólio estatal era “fetiche de país subdesenvolvido”.
Em 1947, o então presidente da República, Eurico Gaspar Dutra, divulgou um projeto de lei chamado Estatuto do Petróleo, que previa a participação estrangeira. Mas, no ano seguinte, os nacionalistas se organizaram em torno do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo (Cedepen), que lançou a histórica campanha pelo monopólio estatal, que ficou famosa pelo slogan “O petróleo é nosso”, inspirada numa declaração de Vargas ainda da época do Estado Novo (1937 a 1945).
O slogan recebeu amplo apoio nacional, ganhando mais força em 1950, quando, em campanha pela Presidência, Vargas prometeu a nacionalização do mercado de petróleo. Já como chefe do Executivo, o gaúcho líder da Revolução de 1930 apresentou o projeto de criação da Petrobrás no dia 6 de dezembro de 1951. Em 3 de outubro de 1953, foi aprovada a criação da Petróleo Brasileiro S.A., instituindo o monopólio estatal sobre todas as fases de produção do produto.
Essa exclusividade perdurou por 44 anos. Em 1995, foi aprovada uma emenda constitucional que viabilizou a aprovaçao da Lei do Petróleo, em 1997, quando foi criada também a Agência Nacional do Petróleo (ANP), com a função de regular esse mercado. A partir de então, estava aberto o caminho para a participação do setor privado em todas as fases, da pesquisa à distribuição do produto.
Com a descoberta dos primeiros indícios do Pré-sal, em 2006, movimentos sindicais e partidos de esquerda passaram a pedir um novo marco regulatório para resgatar o monopólio estatal da exploração, com o lema “O petróleo tem que ser nosso”. Por conta disso, entusiastas do liberalismo tão defendido pelo próprio Bolsonaro durante a campanha de 2018 estão usando a recente declaração do presidente para criticá-lo. (O Globo)
