A Corregedoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul abriu procedimento para apurar a conduta do deputado estadual João Henrique Catan (PL), durante sessão mista (remota e presencial) realizada no dia 17 de maio.
Na ocasião, os parlamentares estavam em votação sobre porte de armas de fogo por colecionadores, atiradores e caçadores e Catan, um dos autores do projeto, de um estande de tiro, em participação remota, vota e atira, definindo a própria atitude como “salva de sim”.
O procedimento foi instaurado a pedido de três deputados estaduais, em representação protocolada dois dias após o parlamentar ter atirado.
“A representação é para a Corregedoria abrir sindicância e apurar se houve comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Se concluir que houve, vai para a Comissão de Ética que decide pela punição, podendo ser uma advertência até cassação do mandato”, falou Pedro Kemp (PT), um dos deputados que pediram o procedimento.
Para João Henrique Catan, que tem porte de arma, a acusação de decoro parlamentar é “leviana”. Ele lembrou que o tiro desportivo é um dos esportes que tem maior rigor jurídico para participação. “O tiro desportivo exige do indivíduo a conduta ilibada, exige todas as certidões negativas criminais, fiscais, a pessoa tem que estar andando na linha como cidadão; há todo um rigor aplicado para aprovar o cidadão como atirador”.
Tiro
A sessão era realizada de forma presencial e online. Em um determinado momento, o presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), passa o voto para João Catan, que estava em um estande de tiro. O parlamentar então fala:
“Senhor presidente, a aprovação desse projeto visa a armar o cidadão de bem. O armamento acaba com as invasões ilegais, diminui a criminalidade, prevalecendo o nosso direito de liberdade. Lembrando: povo armado jamais será escravizado. Esse projeto é um tiro, é um tiro de advertência no comunismo e na mão leve que assaltou esse país. Por isso, senhor presidente, uma salva de tiro, uma salva de sim”.
Conforme o vídeo da sessão postado em redes sociais, Catan então saca uma pistola e faz vários disparos no alvo do estande. Seguidamente, se houve risos e reclamações e o deputado é repreendido por Paulo Corrêa. “Não pode fazer isso. Não pode. Houve um exagero”.
O projeto de autoria de Catan e do Coronel David, também do PL, foi aprovado por 15 votos, do total de 24 deputados, e foi para sanção do governador. A matéria reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo pelos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores), integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas no estado.
Representação
No dia 19, os deputados Amarildo Cruz, Pedro Kemp (PT) e Paulo Duarte (PSB), protocolaram representação para apuração da conduta de Catan. O parlamentar corregedor, Renato Câmara (MDB), confirmou a instauração de procedimento.
Câmara disse que Catan tem até quarta-feira (25), às 15h48, para se manifestar oficialmente à Corregedoria e que já pediu imagens e áudios da sessão realizada dia 17 de maio, para análise. Caso seja verificado indícios de quebra de decoro, o caso vai para apuração da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa.
Sessão
O deputado João Henrique Catan participava da sessão no estande de tiro porque, conforme ato da presidência da Assembleia, desde 2 de maio era facultada aos parlamentares a participação em plenário ou online. (G1MS).