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terça-feira, abril 23, 2024

Como um senador tirou João Goulart no grito e ‘oficializou’ golpe militar

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Os negacionistas da História gostam de dizer que a deposição do presidente João Goulart não foi um golpe porque teria sido sacramentada pelo Congresso Nacional, depois da ofensiva militar de 31 de março de 1964. Mas esse argumento não para em pé quando se relembra os detalhes de como Jango foi derrubado por, literalmente, um grito do então presidente do Senado, Auro de Moura Andrade. Arquirrival de Goulart, o paulista de Barretos insistiu na falsa informação de que o chefe do Executivo deixara o país depois do avanço das tropas e declarou a vacância do cargo de presidente da República, sem sequer pôr o tema em votação no parlamento.

Mas de que forma isso aconteceu? Depois que os soldados da IV Região Militar, em Juiz de Fora, avançaram sobre o Rio, há 59 anos, desencadeando a movimentação de outras unidades do Exército pelo país, o Congresso Nacional mergulhou no caos. João Goulart, que estava no Rio, voou para Brasília no dia 1º de abril. Porém, com a capital federal também sitiada por forças golpistas, o gaúcho de São Borja tomou um avião para Porto Alegre na mesma noite, com o alegado objetivo de reunir tropas legalistas no Sul e deixando para seus aliados no governo a tarefa de defender seu mandato na Câmara e no Senado.

De acordo com a Constituição de 1946, em vigência na época, havia três formas de o presidente ser afastado: renúncia, impeachment ou se o chefe do Executivo deixasse o país sem autorização do Congresso. Como Jango estava decidido a não renunciar, e como a oposição sabia que não teria votos suficientes para promover um impeachment, os líderes do golpe em Brasília optaram por mentir ao afirmar que o presidente saíra do Brasil. Quem disse que fake news é novidade na política?

Como um senador tirou João Goulart no grito e 'oficializou' golpe militar

João Goulart em discurso polêmico no Automóvel Clube, em 30 de março de 1964 — Foto: Arquivo/Agência O GLOBO

Na madrugada de 2 de abril de 1964, o Congresso estava em ebulição. Senadores e deputados federais haviam sido chamados às pressas para uma sessão de emergência no plenário da Câmara. Mas, dos 460 parlamentares, apenas 178 apareceram: 158 deputados e 26 senadores. Durante os trabalhos, foi lida, pelo secretário do Congresso, uma carta do então chefe da Casa Civil, Darcy Ribeiro, comunicando que Goulart, “em virtude dos acontecimentos das últimas horas, decidiu viajar para o Rio Grande do Sul”. Em outras palavras, Ribeiro estava, oficialmente, informando que presidente estava no Brasil. Presidindo a sessão, Moura Andrade insistiu na mentira.

“O senhor presidente da República deixou a sede do governo, abandonou o governo! Assim sendo, declaro vaga a Presidência da República”, rosnou o senador do PSD ao microfone, rasgando, ao mesmo tempo, a Constituição e o seu diploma da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob protestos dos governistas.

Andrade era um dos principais opositores do governo. Chamava Jango de comunista por defender “reformas de base” para combater a desigualdade social. No dia 15 de março de 1964, o senador declarara que as relações entre Executivo e Legislativo estavam rompidas. No dia 19, discursara na Marcha da Família com Deus pela Liberdade em São Paulo, organizada por grupos contrários a Goulart. No dia 30, após o famoso discurso do presidente no Automóvel Clube, em uma reunião de sargentos que haviam se envolvido numa revolta na Marinha, Andrade divulgou um manifesto apelando às forças armadas para que restabelecessem a “ordem constitucional”.

Segundo a tese dos conspiradores, Jango estava armando um “autogolpe” para implantar o socialismo no país. Os militares, que já vinham planejando tomar o poder, haviam marcado a ofensiva sobre a República para 2 de abril. Entretanto, o general Olímpio Mourão Filho, da IV Região militar, decidiu colocar o bloco na rua mais cedo e tomou a estrada para o Rio às 5h de 31 de março de 1964.

Como um senador tirou João Goulart no grito e 'oficializou' golpe militar

31 de março de 1964: Tanques na Rua Gago Coutinho, em Laranjeiras, no Rio — Foto: Arquivo/Agência O GLOBO

Dois dias depois, quando o presidente do Senado reagiu, no Congresso, exatamente como o Exército queria, foi dado seguimento à farsa. Moura Andrade encerrou a sessão naquela madrugada e desligou as luzes do plenário, fugindo dos governistas, escoltado por seus aliados, até o gabinete do presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzilli (PSD), que, segundo a linha sucessória, deveria ser nomeado presidente. Às 3h45 da madrugada de 2 de abril de 1964, numa rápida sessão com a presença de Andrade e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ribeiro da Costa, Mazzilli foi empossado.

No mesmo dia, em Porto Alegre, João Goulart começou a esboçar resistência e cogitou criar uma nova sede do governo federal na capital gaúcha. Mas havia poucas tropas legalistas ainda disponíveis e, para agravar sua situação, os Estados Unidos, demonstrando seu apoio ao golpe, reconheceram rapidamente Mazzilli como presidente do Brasil. Sem querer contribuir para um banho de sangue, Goulart desistiu da resistência armada e foi para a sua São Borja natal. No dia 4 de abril, quando viu que havia de fato perdido o governo, optou pelo exílio no Uruguai.

A “presidência” de Mazzili não durou muito tempo. O poder de fato estava com uma junta militar autointitulada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa e Silva, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Francisco de Assis. O Ato Institucional de 9 de abril de 1964, assinado por essa junta para dar um verniz de legalidade ao golpe, dizia que “a revolução vitoriosa se legitima a si mesma”. O documento decretava a suspensão dos direitos políticos de todos os opositores ao novo regime e determinava a eleição indireta do próximo presidente.

O primeiro Ato Institucional levou à cassação de 40 deputados da oposição. Assim, com o caminho livre, no dia 9 de abril, o marechal Humberto Castelo Branco foi eleito presidente da República pelo Congresso Nacional, com 72 abstenções e 37 ausências. Começava, então, o primeiro governo da ditadura militar. No início, os homens de farda diziam que o período de exceção seria curto e que o poder seria devolvido aos civis em 1966. Outra mentira. O regime autoritário se manteve por 21 anos, com perseguição, tortura e execução de opositores, supressão das liberdades individuais, censura à imprensa e à produção cultural e aprofundamento da desigualdade social. Tudo isso deixou sequelas com as quais convivemos até hoje.

Como um senador tirou João Goulart no grito e 'oficializou' golpe militar

Castelo Branco usando faixa de presidente, com Moura e Mazzili, em 15 de setembro de 1964 — Foto: Arquivo/Agência O GLOBO

William Helal Filho/Blog do Acervo/O Globo

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