O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se sentiu traído com a publicação da decisão do Ibama que negou o licenciamento ambiental para a perfuração de poço de petróleo pela Petrobras na foz do Amazonas.
Lula esperava que a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) o informasse previamente sobre a decisão, para que ele costurasse uma saída política junto ao MME (Ministério de Minas e Energia).
A informação foi confirmada por interlocutores do Ministério do Meio Ambiente, do PT (Partido dos Trabalhadores) e da presidência da Petrobras.
Marina, no entanto, insistiu que a decisão do Ibama seria técnica e não estaria sujeita a ingerência política. A decisão foi publicada em 17 de maio, quando Lula estava no Japão para o encontro do G7.
Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) precisaram aguardar o retorno do presidente ao país para tentar reverter a situação, o que aumentou o custo político da mediação com o Meio Ambiente, inspirando a fritura de Marina Silva.
Segundo fontes do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve mediar um acordo entre o MME, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) e o Ibama, que deve ser assinado por Lula.
A Petrobras pretende apresentar ainda nesta semana um recurso ao Ibama, mas o presidente da empresa, Jean Paul Prates, deve manter uma postura neutra na briga política.
Há pouco espaço de negociação para o MMA em um possível acordo, que já conta com o alinhamento entre o MME e a Casa Civil, na avaliação de interlocutores da pasta ambiental.
Os três ministros e o presidente do Ibama já se reuniram na última terça-feira (23), quando o MMA reforçou a posição de que a decisão do Ibama era técnica e precisava ser obedecida —o que significa, na prática, que o MME deve providenciar a AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) como condição para avançar no licenciamento.
No dia seguinte à reunião, a comissão mista do Congresso aprovou a MP 1.154, com um esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente.
A proposta, que segue para o plenário da Câmara, transfere a outros ministérios competências típicas do MMA, como o administração do CAR (Cadastro Ambiental Rural), da ANA (Agência Nacional de Águas) e dos sistemas de gestão de resíduos sólidos e saneamento básico.
A sequência dos eventos foi lida por interlocutores da pasta ambiental como um jogo combinado para desgastar o nome de Marina, visto por aliados políticos do presidente como obstáculo aos projetos do governo.
Ana Carolina Amaral/Folha de S. Paulo