O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), proferiu nesta segunda-feira o seu discurso mais duro em cerimônia de abertura do ano Legislativo, em pronunciamento cheio de recados ao governo. Historicamente, a solenidade dá aos presidentes das Casas a oportunidade de fazer um balanço das atividades do ano precedente, além de servir como marco de divulgação da agenda própria dos congressistas. Em ocasiões anteriores, houve recados ao Executivo, justamente para reforçar a independência do Poder. Mas essas mensagens costumam ser mais sutis.
Em plenário, Lira cobrou o cumprimento de acordos firmados, disse que “errará” quem apostar na inércia da Casa por causa das eleições municipais e elevou a tensão na queda de braço pelo controle das contas públicas ao dizer que a peça orçamentária “pertence a todos e não apenas ao Executivo”.
Em fevereiro de 2022, coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), exercer o papel de crítico ao governo. Em meio à elevação das tensões com os ataques de bolsonaristas ao processo eleitoral, pediu que a vontade das urnas fosse respeitada, em pleito que ocorreria em outubro. Além disso, condenou a disseminação de fake news. Já Lira pediu união para a aprovação de reformas.
— As disputas e tensionamentos devem ficar para o momento de campanha. Agora, o momento é de união e diálogo porque o Brasil tem pressa — disse Lira, em discurso ameno.
No ano passado, Lira optou por encampar uma mensagem mais enfática com foco na defesa da democracia e na independência entre os Poderes, além de recados direcionados ao Judiciário. Também recriminou veementemente os atos golpistas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, protagonizados justamente por apoiadores de Jair Bolsonaro, um aliado político à época.
— Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei.
Em 2021, Lira fazia cobranças para o acesso à vacina — a primeira dose ofertada no país foi aplicada pelo governo de SP, enquanto o Executivo federal ainda patinava nas aquisições.
— Precisamos fazer o que estiver ao nosso alcance para facilitar a oferta de vacinas para os mais vulneráveis neste momento mais dramático, sempre obedecendo aos mais rigorosos padrões sanitários e sem colocar em risco a vida das pessoas — disse.
Em março daquele ano, com a evolução da crise da pandemia, Lira fez o discurso mais duro contra o Executivo em todo o seu período à frente da Casa, momento em que ameaçou apertar o “botão amarelo”, uma referência ao possível impeachment de Bolsonaro.
Reforma da Previdência
Em 2020, o presidente Rodrigo Maia (RJ), então filiado ao DEM, usou a oportunidade para passar a mensagem de que o Congresso estaria passando a ocupar uma posição mais relevante.
— O Congresso está passando a ocupar um lugar que é seu por direito, como epicentro do debate e da negociação em torno das questões vitais para o desenvolvimento do nosso Brasil.
Em seu discurso na abertura do ano legislativo, ele fez diversos acenos ao fortalecimento do Poder Legislativo. “Acredito que esta é uma legislatura especial que teve um começo vitorioso. Não se trata de vitória trivial, do governo sobre a oposição ou de um partido sobre o outro, se trata de uma vitória do Poder Legislativo.”
Já em 2018, Maia focou o discurso na reforma da Previdência, proposta que se tornou a principal bandeira de seus mandatos..
— A sociedade vem clamando por um Brasil mais simples e mais igual. Igual entre o poder público e o setor privado, uma previdência pública que garanta aos servidores públicos os mesmos direitos do trabalhador mais simples que ganha um salário mínimo.
Cunha reclama de vaias a Dilma
Em 2016, três meses após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff, a abertura do ano Legislativo foi marcada pelo discurso ameno do deputado.
Cunha afirmou que a Câmara não se furtaria a analisar qualquer proposta que fosse encaminhada pelo governo e lembrou das dificuldades políticas enfrentadas em 2015.
— Iniciamos esta sessão legislativa com recessão em alta na economia e com uma crise de saúde que atinge o país. É imprescindível que haja esforço de todos nós para superarmos obstáculos e suas consequências. — disse Cunha, que completou: — A Câmara não se furtará a examinar nenhuma proposta do Poder Executivo, embora não haja consenso de que o aumento da carga tributária seja a solução para o combate à crise.
Após a cerimônia, Cunha se manifestou contra vaias dirigidas a Dilma que ocorreram em plenário.
Bruno Góes/O Globo — Brasília