O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), apresentou ao Colégio de Líderes da Casa nesta terça-feira (11/6) um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados do trabalho em Comissões. As punições ocorrerão aos deputados que infringirem o Código de Ética.
Lira ainda explicou que a Mesa decidirá as medidas contra o parlamentar que infringirem o Código e que as punições serão referendadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
“Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e — principalmente — aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, escreveu Lira.
Histórico
Na quarta-feira (5/6), um bate-boca acirrado e generalizado tomou conta do Conselho de Ética, enquanto Guilherme Boulos (Psol-SP) lia seu parecer pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG).
Outro caso recente ocorreu em abril, quando o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) retirou um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes da Câmara, sob a justificativa de que ele teria ofendido uma pessoa. O empurra-empurra sobrou até para Kim Kataguiri (União-SP).
Ambas as situações foram registradas por meio de vídeos que ganharam as redes sociais e tiveram repercussão negativa.
Ronayre Nunes e Ândrea Malcher/Correio Braziliense