O governo do estado do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência devido aos incêndios no Pantanal. O documento foi publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira, 24, e prevê a facilitação de licitações de emergência e também o socorro do Corpo de Bombeiros dentro de residências.
As queimadas no Pantanal já destruíram 627 mil hectares só neste ano. O número supera o registro de 2020, que foi recorde de devastação do bioma. O decreto não detalha as cidades que serão contempladas pela medida de urgência.
Do total de hectares queimados, 480 mil ficam em Mato Grosso do Sul e 148 mil em Mato Grosso, conforme os dados divulgados até domingo, 23, pelo Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O decreto prevê ainda uma atuação mais rápida nos municípios do MS que foram afetados pelos incêndios, como Corumbá e Ladário. A publicação vale por 180 dias, neste período fica autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado, em ações que envolvem resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Segundo o Estado, em caso de risco iminente, os agentes poderão adentrar as casas para prestar socorro, determinar a evacuação e usar propriedade particular. Também ficam dispensadas as realizações de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência para não comprometer a continuidade dos trabalhos (públicos), em relação a obras, aquisição de equipamentos e serviços.
Alguns fatores que determinaram a situação de emergência foram:
O período de seca no Mato Grosso do Sul, com estiagem prolongada em grande parte do território;
Aumento exponencial dos focos de calor;
Os impactos das queimadas para agropecuária pantaneira, com prejuízos econômicos e ambientais.