A Starlink, empresa do bilionário sul-africano Elon Musk, anunciou nesta terça-feira que cumprirá a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e bloqueará o acesso de seus usuários à rede social X no Brasil. A posição representa uma mudança de postura da provedora de internet, que havia informado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não atenderia a ordem do magistrado.
No comunicado de hoje, a Starlink chama a decisão de Moraes de “ilegal”, mas afirma que dará cumprimento à determinação e pedirá ao Supremo o desbloqueio de seus bens.
“O time da Starlink está fazendo todo o possível para mantê-los conectados. Após a decisão de @alexandre que bloqueou os bens da Starlink e impede que a empresa faça transações financeiras no Brasil, começamos imediatamente os procedimentos legais no STF explicando a grande ilegalidade da determinação e pedindo para que a Corte desbloqueie nossos ativos”, diz o texto publicado em inglês.
Ainda no comunicado, a Starlink diz que “apesar do tratamento ilegal dado à Starlink ao bloquear nossos ativos, estamos cumprindo a decisão de bloquear o acesso ao X no Brasil”.
Moraes determinou na sexta-feira a suspensão do X no Brasil. A decisão foi dada após a plataforma descumprir a ordem dada dois dias antes para indicar um representante legal no país, no prazo de 24 horas. O magistrado estipulou ainda multa de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa no país que usar X.
Antes da decisão determinando o bloqueio da rede social, o ministro determinou o bloqueio de contas no Brasil da Starlink. O argumento do magistrado é que a medida é necessária para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X, pois as duas empresas pertencem a Musk.
Em entrevista à GloboNews na segunda-feira, o presidente da agência, Carlos Baigorri, havia dito que a provedora de satélites corria risco de ter o seu funcionamento prejudicado no país.
Em comunicado à Anatel, a Starlink informou – por meio de sua equipe jurídica – que já procedeu ao bloqueio das URLs x.com e twitter.com, que são os domínios a partir dos quais se tem acesso à plataforma X no Brasil, “o que poderá ser comprovado nas próximas horas’.
Mariana Muniz/O Globo — Brasília