A Secretaria de Aviação Civil (SAC), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, aprovou nesta segunda-feira (2) os projetos para a construção do novo terminal de passageiros e de cargas do Aeroporto Regional de Dourados Francisco de Matos Pereira. Com isso, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul está autorizada a iniciar o processo licitatório para a construção do novo sítio aeroportuário de Dourados.
O anúncio da aprovação dos projetos foi feito pelo secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Barros Monteiro, e pela diretora de Investimento da SAC, Luiza Deusdará. Ambos comunicaram a novidade diretamente ao deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que tem trabalhado ativamente pela reabertura do aeroporto nos últimos dois anos, em frequentes reuniões no Ministério de Portos e Aeroportos e na Secretaria de Aviação Civil. O parlamentar celebrou o desfecho dessa longa jornada.
“Foi a luta mais importante deste 6º mandato. Durante quase dois anos, estive inúmeras vezes na Secretaria de Aviação Civil, com o ministro Silvio Costa Filho e, no ano passado, com o ex-ministro Márcio França. Valeu a luta, a insistência e a nossa determinação para alcançar esse desfecho. Estou muito satisfeito com essa conquista. Sempre que vou a Dourados, sou cobrado por todos, desde as pessoas mais humildes até o setor empresarial, comerciantes, acadêmicos e aqueles que precisam viajar de avião, mas acabam se deslocando para Ponta Porã ou Campo Grande”, comemorou o deputado.
Geraldo Resende também fez um agradecimento especial ao atual ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e ao ex-ministro Márcio França. “Meus agradecimentos ao ministro Silvio Costa, pela sua atenção, empenho e dedicação, e ao ex-ministro Márcio França, que, à época, incluiu o aeroporto de Dourados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), atendendo a um pedido do nosso mandato, destinando R$ 39 milhões ao projeto”, declarou.
Reabertura do Aeroporto
Segundo a Secretaria de Aviação Civil, está previsto para a próxima terça-feira (10) que o Grupo Especial de Inspeção de Voo (GEIV), vinculado ao Ministério da Defesa, realize uma averiguação técnica na pista de pouso e decolagem, sinalizações, equipamentos e procedimentos. O objetivo é garantir operações seguras para aeronaves de pequeno, médio e grande porte, especialmente em condições meteorológicas adversas.
Inicialmente, a inspeção estava marcada para o dia 28 de novembro, mas foi adiada devido à indisponibilidade de técnicos do Exército. Por solicitação do deputado Geraldo Resende, a Infraero assumiu o agendamento para o dia 10, e a operação será custeada pela Prefeitura de Dourados. Após essa etapa, a Infraero poderá iniciar os procedimentos administrativos para retomar as operações no aeroporto, utilizando o antigo terminal até que o novo seja construído.
Recursos e Obras
O Aeroporto Francisco de Matos Pereira, que atende Dourados e a região da Grande Dourados, está contemplado no Plano Aeroviário Nacional e faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
As obras de ampliação e revitalização da pista de pouso e decolagem, bem como do novo pátio de aeronaves e taxiway, contaram com um investimento federal de R$ 96.761.674,46, sendo executadas pelo Exército. As obras já foram concluídas, e o processo de homologação dos equipamentos de navegação aérea está em fase final junto aos órgãos competentes.
Os projetos do terminal de passageiros, da seção contra incêndios (SCI) e da estação prestadora de serviço de tráfego aéreo (EPTA), elaborados pelo governo estadual ao custo de R$ 643.795,21, foram aprovados após revisão realizada em setembro de 2024. Essas obras, que incluem a construção do novo terminal, serão financiadas por um convênio firmado entre a União e o Estado em dezembro de 2023, com valor total de R$ 44.476.123,99, dos quais R$ 39 milhões são provenientes do PAC e o restante, contrapartida do governo estadual. A Secretaria de Aviação Civil deve concluir a análise final do processo até o dia 28 de dezembro.
Gestão do Aeroporto
De acordo com a SAC, “o Município de Dourados detém a outorga do Aeroporto Regional de Dourados, conforme o Convênio nº 003/2014. Atualmente, a gestão operacional é realizada pela Infraero, contratada pelo município.”
