Parece que começou a cair a ficha da administração Marçal Filho. Em extenso release distribuído na manhã desta quinta-feira, a assessoria de imprensa do prefeito apontou números sugerindo que a situação financeira do município é de total calamidade pública e que pode não haver dinheiro nem mesmo para o pagamento dos salários de janeiro do funcionalismo. Isso, para um funcionalismo que se acostumou a receber em dia — às vezes até adiantado — durante os quatro anos da administração Alan Guedes.
É interessante notar que a assessoria apenas menciona os números relacionados às contas deixadas pelo antecessor, sem em nenhum momento apresentar projeções sobre a receita “bilionária” do ano que se inicia. Não há informações, por exemplo, sobre os valores esperados com a arrecadação do IPTU, os repasses do IPVA ou outros recursos previstos, tanto dos governos estadual quanto federal.
Herança de dívidas
“Ao assumir o comando da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, a secretária Suelen Nunes Venâncio deparou-se com uma situação muito diferente daquela propagada pelo governo anterior, inclusive nos últimos dias de mandato”, diz o release. Em vez de contas em dia, encontrou uma prefeitura com:
- R$ 156 milhões em dívidas previdenciárias e precatórios;
- R$ 13 milhões em restos a pagar (gastos empenhados pelo governo anterior e deixados para o próximo);
- R$ 9 milhões de encargos e consignações sobre a folha salarial paga em dezembro;
- R$ 1,25 milhão em dívidas com a Fundação de Serviços de Saúde.
A soma de todas as dívidas herdadas atinge R$ 169,5 milhões. Paralelamente, a prefeitura enfrenta pagamentos indispensáveis de R$ 58,6 milhões somente em janeiro de 2025, sendo R$ 52 milhões destinados à folha de pagamento e seus encargos.
“Até o dia 15 de janeiro, o município tinha R$ 14 milhões em caixa. Ou seja, faltam R$ 38 milhões para honrar os compromissos financeiros de janeiro”, explicou Suelen Nunes.
Ela garantiu, contudo, que todos os esforços estão sendo feitos para assegurar o pagamento dos servidores ainda dentro do mês. “Por determinação do prefeito Marçal Filho, que elegeu a folha salarial como prioridade neste momento crítico, cerca de 700 servidores comissionados foram exonerados. Apenas os ocupantes de cargos fundamentais foram reconduzidos. Além disso, as gratificações de todos os servidores efetivos foram cortadas, os pagamentos de contratos foram suspensos e, desde esta quinta-feira (16), todas as nomeações estão proibidas, com exceção das essenciais para as secretarias de Saúde e Educação”, afirmou a secretária.
Esforço coletivo
Segundo Suelen Nunes, a união de esforços entre secretários municipais e servidores tem sido crucial nesse momento de dificuldade. “Percebemos a colaboração de todos, economizando onde é possível e, ainda assim, seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho de prestar um atendimento de qualidade, respeitoso e humanizado aos cidadãos”, destacou.
Situação da Funsaud
A dívida deixada pela gestão anterior é ainda maior ao se considerar o rombo fiscal e financeiro da Fundação de Serviços de Saúde (Funsaud), que administra o Hospital da Vida e a UPA. A fundação passa por auditoria detalhada para apurar a real situação das contas.
A gestão passada não pagou os salários de dezembro dos funcionários da Funsaud, nem realizou os repasses necessários para o pagamento de prestadores de serviço ou aquisição de insumos essenciais. Foram depositados R$ 7.812.726,30 pela Secretaria Municipal de Saúde, dos quais R$ 1.638.000,00 foram utilizados para pagar os servidores.
Somente nesta quarta-feira (15), os 712 funcionários da Funsaud conseguiram sacar os salários de dezembro. Isso só foi possível graças ao esforço do secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, que mobilizou a nova direção da fundação para resolver o problema deixado pela administração anterior.
“Ainda durante a transição, alertamos o governo anterior que isso iria ocorrer caso eles não realizassem os pagamentos dentro de dezembro. No entanto, eles exoneraram toda a diretoria e criaram esse problema para os trabalhadores, fornecedores, prestadores de serviços e para a compra de insumos”, explicou o secretário.
O ContrapontoMS tentou contato com o ex-prefeito Alan Guedes, mas ele não deu retorno até o momento desta postagem.