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sábado, fevereiro 15, 2025

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara; Alcolumbre do Senado, consolidando domínio do Centrão

Deputado do Republicanos angariou apoio de 17 partidos para substituir Arthur Lira no comando da Casa

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Alçado como candidato de consenso após divisão do Centrão, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado como novo presidente da Câmara com o voto de 444 deputados, a segunda maior votação da História. Aos 35 anos, Motta será o mais novo a assumir o cargo. Sua eleição é fruto das articulações do deputado Arthur Lira (PP-AL), a quem sucederá, que costurou o apoio de 17 dos 20 partidos da Casa — o que inclui o PT, partido do governo, e o PL, principal sigla de oposição.

A disputa na Câmara foi resolvida ainda no primeiro turno, embora houvesse outros dois candidatos no paréo. Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 31 votos, enquanto Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), 22. Houve dois votos em branco.

A eleição de Motta consolida o domínio do centrão, bloco informal de partidos que há décadas dá as cartas no Congresso. O grupo informal de partidos tem indicados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas enfrenta divisões internas que tem dificultado a aprovação de projetos de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, Motta assume o comando da Câmara em um cenário no qual o Congresso conquistou um poder inédito sobre o Orçamento, em um processo iniciado ainda no governo de Dilma Rousseff. As cifras destinadas via emendas parlamentares mais do que triplicaram nos últimos dez anos, chegando a quase R$ 50 bilhões em 2024, patamar que deve ser mantido neste ano. O resultado é que deputados e senadores hoje são responsáveis por cerca de um quinto de todos os recursos livres da União.

Antes da votação, ao discursar na tribuna da Câmara, Motta fez um discurso no qual defendeu a prerrogativa dos parlamentares, citandos especificamente a imunidade parlamentar.

— Vamos fortalecer a Câmara, manter autonomia e independência em relação a outros Poderes. Queremos a Câmara forte com garantia das nossas prerrogativas e defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo — afirmou ele.

A declaração foi uma referência a investigações que miram deputados por discursos feitos na Câmara. No ano passado, a Polícia Federal indiciou os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e difação contra um delegado da corporação. Apesar de parlamentares terem imunidade por suas opiniões, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, não estão contemplados.

Em um esforço para se equilibrar entre governistas e oposição, o deputado também afirmou que, uma vez eleito, ouvirá os colegas para discutir o que será votado na Casa e que distribuirá de forma equânime relatorias dos projetos. Ele citou Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, símbolo do fim do regime do apartheid no país africano.

— Aquela cadeira (de presidente da Câmara) não faz nenhum de nós diferente. Serei o que sempre fui, serei um deputado presidente e nao um presidente deputado. Mandela era um lider gigantesco e humilde. A arrogância é uma marca de fraqueza na vidade publica. a humildade é sinonimo de firmeza. de quem nao precisa se achar infalivel.

Perfil

Apesar de jovem, Motta está em seu quarto mandato na Câmara. Eleito pela primeira vez em 2010, ele já contou com 86.150 votos ao debutar na disputa por uma vaga no Congresso. Com 21 anos, ele se tornava o deputado federal mais jovem da história e iniciava uma trajetória como representante da sua família na Câmara. Na política paraibana, o clã dos Wanderley é tradicional e se alterna há mais de um século no comando da cidade de Patos, município com 103 mil habitantes a 303 quilômetros de João Pessoa.

Ao ser confirmado como presidente da Câmara, Hugo Motta se torna, portanto, o membro da família a alçar voo político mais alto. Nos últimos catorze anos, ele passou também pelo MDB antes de migrar para o seu partido atual, o Republicanos. Neste período, o deputado presidiu, por exemplo, a CPI da Petrobras e a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Ele ainda foi relator da Medida Provisória que criou o saque-aniversário do FGTS, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), e comprou briga com o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para baixar as taxas previstas na proposta do governo. O deputado ainda tentou incluir na MP o fim do monopólio da Caixa sobre o fundo de garantia, mas não teve apoio suficiente.

Motta chegou a apresentar um projeto de lei com a proposta de permitir aos bancos a utilização do FGTS como garantia para empréstimo consignado, mas a repercussão foi negativa e o parlamentar desistiu da proposta.

Médico por formação, Motta precisou cumprir uma promessa feita à mãe, Illana, meses antes, ao se lançar candidato em 2010: deveria concluir os estudos em medicina, já iniciados, durante o seu primeiro mandato. Logo no dia em que foi empossado como parlamentar, em 2011, precisou deixar a Câmara em direção à região administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal, onde cumpria parte da graduação. A exaustiva “vida dupla”, entre a medicina e a política, ainda se estendeu por dois anos, até a formatura, quando desistiu da área da saúde para se dedicar exclusivamente ao ofício no qual a família já tinha ampla tradição na Paraíba.

Agora, o político descrito como “metódico” e “workaholic” por colegas de plenário tem como principal desafio se equilibrar entre os interesses conflitantes de governistas e bolsonaristas. Na corda bamba de interesses, Motta também precisará manter uma relação mais amistosa com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao mesmo tempo que lida com cobranças de líderes da oposição por respostas ao Judiciário, após decisões relativas a temas do Congresso, como o bloqueio de emendas parlamentares.

Alcolumbre, o zagueirão das emendas parlamentares

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara; Alcolumbre do Senado, consolidando domínio do Centrão

Davi Alcolumbre comemora eleição para presidência do Senado — Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Ao ser eleito pela segunda vez presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) distribuiu recados que indicam como deve ser sua condução à frente do Legislativo. Ele defendeu o cumprimento de acordos com o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ressaltou a necessidade de preservar a autonomia do parlamento.

Além disso, o novo presidente do Senado tentou blindar as prerrogativas do Senado em relação à disputa política com a Câmara. O parlamentares fez ainda um aceno ao governo e à oposição e reclamou da falta de diálogo entre os antigos presidentes do Legislativo.

Emendas parlamentares

O impasse das emendas parlamentares com o Supremo Tribunal Federal (STF) será o primeiro desafio nas mãos dos novos presidentes. Alcolumbre deu o tom da postura reativa ao destacar a necessidade de “cumprimento de acordos” e de respeito às “prerrogativas parlamentares”.

O presidente do Senado fazia referência a uma lei que foi aprovada no Congresso após discussões entre os três Poderes, e posteriormente sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Flávio Dino, do STF, no entanto, impôs mais critérios para liberar os repasses.

— É essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro. Estou falando ao cumprimento dos acordos aqui firmados, porque sem confiança uns nos outros e sem a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um campo de guerra e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas. Acordo firmado é acordo cumprido até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente—disse no seu discurso de candidatura.

Prerrogativas

Alcolumbre fez coro aos senadores que reclamaram nos últimos anos sobre o papel da Câmara dos Deputados. Uma das insatisfações está relacionada à autoria de projetos importantes e o poder da palavra final sobre os textos durante a tramitação. Outro pleito era sobre o tempo de análise das propostas. Deputados adotaram a prática, segundo senadores, de aprovar projetos em cima da hora, restando pouco tempo hábil à Casa revisora.

— Assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida— disse.

Comissões que analisam as medidas provisórias

O senador também cobrou a retomada das Comissões Mistas para a análise de Medidas Provisórias, expediente que acabou sendo deixado de lado nos últimos anos em função da contrariedade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

— O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal— afirmou.

Aceno ao governo e à oposição

Alcolumbre fez um gesto ao governo Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que trabalhará pelas pautas do Executivo.

— Vou trabalhar incansavelmente pela relação de harmonia com os outros problemas. A agenda que foi eleita na última eleição foi a agenda apresentada pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e nenhum senador, nenhuma senadora, tem a autoridade para atrapalhar a agenda do governo. O governo terá sua agenda totalmente respeitada—disse no seu discurso de vitória.

Já à oposição, o presidente do Senado admitiu debater a anistia aos envolvidos do 8 de janeiro.

— Na minha conversa com (o ex-presidente Jair) Bolsonaro, tratamos de liberdade partidária. Nunca houve imposição de uma agenda (anistia). Nem do PL, nem do PT. O que houve é o desejo de parte do Senado e da Câmara de debater a anistia. E nós não podemos nos furtar de debater qualquer assunto. Discutir o assunto não quer dizer que está apoiando o tema. Quero pedir a compreensão dos atores políticos para que não contaminemos o debate — disse Alcolumbre à GloboNews.

No discurso da vitória, o senador pregou a pacificação do país:

— Peço o apoio de todas e todos, para que possamos, juntos, guiar o Senado e o Congresso com altivez, equilíbrio e independência, sempre em favor do Brasil. O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento. Nosso compromisso enquanto instituição, o sentido de nossos mandatos, é buscar atender aos anseios do cidadão, daquele que está fora deste plenário, observando os políticos de um modo geral e tentando enxergar quando uma política pública vai impactar positivamente a sua vida. — disse.

O Globo/Brasília

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