O assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, na semana passada, em Campo Grande, escancarou mais uma vez a gravidade da violência contra as mulheres e a necessidade de respostas concretas do poder público. Diferente de muitos gestores que se limitam a discursos genéricos, o governador Eduardo Riedel foi categórico: “Erramos”. Sem atribuir culpa a terceiros, prometeu medidas enérgicas para enfrentar essa realidade brutal.
Agora, uma semana depois, seu governo anuncia uma iniciativa para tentar conter essa escalada. A Delegacia-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (DGPC/MS) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para revisar quase 6.000 boletins de ocorrência registrados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, que não resultaram na instauração de procedimentos ou que ainda possuem providências pendentes.
O objetivo é claro: dar celeridade e eficiência à apuração de crimes contra mulheres, reduzindo a impunidade e fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.
O GT terá seus trabalhos concentrados na Academia de Polícia Civil (Acadepol/MS) e analisará casos represados, incluindo situações em que vítimas e agressores não foram localizados, desistências de representação e ausência de provas. Além disso, o grupo deve identificar processos prescritos ou com falhas na tramitação, além de propor melhorias nos protocolos de atendimento e investigação.
O delegado-geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lúcio, destacou a relevância da iniciativa:
“Este grupo de trabalho representa nosso compromisso em garantir um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente às mulheres vítimas de violência. Buscamos aprimorar nossos procedimentos para oferecer um serviço de excelência, com a celeridade e sensibilidade que esses casos exigem.”
A medida ocorre no marco dos 10 anos da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, a primeira do Brasil, onde a DEAM já registrou quase 80.000 boletins de ocorrência. Todos os autores de feminicídios cometidos na capital nesse período foram identificados e presos, com exceção de um foragido.
O mutirão será coordenado pelo delegado-geral adjunto Márcio Custódio e pela delegada Maria de Lourdes Cano, com uma equipe de delegados, escrivães e investigadores encarregados da revisão dos casos. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado.
A portaria que cria o Grupo de Trabalho foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (20).