A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fazem, nesta quarta-feira, uma operação para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência.
Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A operação é intitulada “Sem desconto”.
“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, informaram a PF e a CGU.
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
A arrecadação dos sindicatos no governo do presidente Lula por meio de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários cresceu de forma significativa nos últimos dois anos. Se em 2022 esse tipo de desconto realizado nas aposentadorias e pensões chegou a R$ 30,7 milhões, no ano passado o número quase triplicou, alcançando R$ 88,6 milhões arrecadados por 37 entidades.
O desconto sindical no INSS é uma mensalidade associativa que pode ser cobrada de aposentados e pensionistas. O desconto necessita de prévia autorização expressa do titular do benefício previdenciário.
No ano passado, no entanto, ganharam destaque as queixas de beneficiários que descobriram descontos em suas folhas de pagamento sem jamais terem se associado às entidades. Há centenas de processos judiciais contra entidades autorizadas a fazer os descontos. Todas precisam seguir uma série de requisitos e assinar um Acordos de Cooperação Técnica (ACT) para fazer as deduções.
Aliado de Lupi
O Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), presidido por José Avelino Pereira, o Chinelo, um aliado do ministro da Previdência, Carlos Lupi, responde a dezenas de processos por descontos irregulares em aposentadorias e pensões. Chinelo já chegou a ser preso sob suspeita de desvio de recursos públicos.
Apesar do histórico, a proximidade com o ministro rendeu a Chinelo uma vaga no Conselho Nacional da Previdência Social, responsável por definir regras que afetam a vida dos aposentados. A defesa do sindicalista nega irregularidades e destaca que até hoje ele não chegou a ser formalmente acusado.
Sarah Teófilo/O Globo — Brasília
