O calendário estipulado para o julgamento de Jair Bolsonaro fará com que as sessões sejam entremeadas pelas manifestações da direita previstas para o 7 de setembro, o que pode levar a um acirramento das tensões entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, de acordo com interlocutores de Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e do relator do processo, Alexandre de Moraes, nem a segurança do STF e nem os ministros consideraram a coincidência de datas um fator de risco. A prioridade, para os ministros, é encerrar o processo antes de outubro, para que o destino de Bolsonaro – muito provavelmente a condenação – já tenha sido traçado um ano antes das eleições de 2026.
Embora não haja nenhuma regra específica sobre isso – Lula, por exemplo, foi condenado em segunda instância em janeiro de 2018 e preso em abril, seis meses antes da eleição –, os ministros consideram que a antecedência de um ano, além de simbólica, proporciona uma margem de segurança.
O cálculo leva em conta o fato de que uma das consequências da condenação criminal pelo Supremo é a inelegibilidade. E embora Bolsonaro já tenha sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos, considera-se nos bastidores que há um risco de a decisão ser revertida depois que o ministro Kassio Nunes Marques, nomeado pelo ex-presidente, assumir o comando da Corte eleitoral, em agosto de 2026, período em que tradicionalmente são protocolados os registros de candidatura.
Embora hoje esse movimento não pareça provável, é uma esperança sempre mencionada na cúpula do bolsonarismo – e até mesmo especulada reservadamente por integrantes do STF.
Com a condenação criminal no Supremo, a inelegibilidade seria definitiva e não estaria sujeita a manobras no TSE. Além de Kassio na presidência, para a vice-presidência do TSE vai André Mendonça, também nomeado para o Supremo por Bolsonaro.
Pelo calendário estipulado na última sexta-feira (15), o julgamento de Bolsonaro será concluído ainda antes da mudança na presidência do Tribunal. A previsão é que a decisão final sobre Bolsonaro seja tomada no dia 12 de setembro, 17 dias antes de o ministro Luís Roberto Barroso passar o comando da Corte a Edson Fachin, no dia 29.
Mas essa outra coincidência de data também não teve nenhum efeito sobre a definição das datas, segundo alguns integrantes do Supremo.
Pelo que eles dizem, nenhum desses fatores é mais importante do que encerrar o processo o mais rapidamente possível – não exatamente para evitar que o julgamento seja contaminado pela discussão eleitoral, o que é inevitável. Mas pelo menos para dar ao STF tranquilidade para defender suas decisões e tempo para deixar a poeira baixar.
Malu Gaspar/O Globo