O ambiente ideal para a aprovação de uma proposta de reforma tributária não existirá nunca. É o que sustenta Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado e relator dos trabalhos do GT da Reforma Tributária na Câmara. Ribeiro acredita que, num ambiente ideal, a redução do tamanho do Estado brasileiro também estaria em discussão.
“Algumas pessoas me perguntam: você acha que tem ambiente para se aprovar uma reforma tributária? E eu respondo: “não vai ter ambiente nunca”. Não é porque são as condições ideais, que todo mundo propala, se a gente fosse pensar, o ideal era primeiro reduzir o tamanho do Estado, adaptar o Estado à nossa realidade, reduzir o compromisso fiscal que nós temos hoje. E só aí fazer uma reforma tributária que a gente pudesse reduzir os impostos, carga tributária, esse era o cenário”, apontou, durante sua fala no seminário Correio Talks — Reforma Tributária: o Brasil quer impostos justos, realizado pelo jornal Correio Braziliense, em parceria com Unafisco Nacional.
Aguinaldo defende que, apesar das dificuldades enfrentadas pelo país, como a onda de violência nas escolas e a polarização política, há condições postas atualmente que tornam oportuna a discussão. “Temos primeiro a exaustão de um sistema tributário que ninguém consegue mais conviver com ele. Nem a federação, nem os entes federados, nem os setores. Ontem recebíamos o setor de serviços, da Confederação Nacional de Serviços (CNS), no grupo de trabalho na Câmara, e todos foram unânimes em dizer ‘a gente tem que fazer a reforma tributária’”, relembrou.
O GT promoveu na terça-feira (11) uma audiência pública com o setor de transportes, que expressou suas preocupações com o impacto das mudanças na tributação para a categoria.
Reforma possível
Nesse cenário, Ribeiro defende ainda que seja buscada, então, uma reforma que “atenda ao interesse do país”, sem levar em conta somente os desejos do atual governo ou de parcela da sociedade.
“Uma reforma como essa é estruturante para o país. Ela é progressiva porque visa distorcer o que construímos ao longo de 50 anos de história, onde nós nos especializamos, ao longo desse tempo, em construir o pior sistema tributário do planeta”, criticou. Tal distorção, como aponta o deputado, dificulta a competitividade do Brasil diante do mundo.
Discutida há mais de 30 anos e com pelo menos seis propostas de emendas à Constituição (PECs) e um projeto de lei no Congresso Nacional, a reforma tributária é vista como uma maneira de revisitar a organização do sistema de impostos brasileiro, otimizando seu funcionamento e corrigindo distorções. A promessa do governo é avançar, finalmente, nesse tema e, desde fevereiro, a Câmara dos Deputados instituiu um Grupo de Trabalho (GT), para discutir as duas propostas de reforma tributária mais recentes do Congresso: a PEC 110/2019, do Senado, e a PEC 45/2019, da Câmara.
Taísa Medeiros/Correio Braziliense