O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse neste sábado que a proposta que endurece a pena para quem praticar atos golpistas como os de 8 de janeiro, um dos itens do pacote de medidas anunciado nesta sexta-feira pelo governo, serve para coibir o que chamou de “perigosíssimo nazifascismo do século 21”.
Em publicação no Twitter, Dino rebateu críticas e comparou os riscos de hoje aos do período que antecedeu o despertar de movimentos autoritários na Alemanha e na Itália e que deram origem à 2ª Guerra Mundial.
“Sustento projetos de lei, decisões judiciais ou investigações da Polícia Federal que sejam coerentes com essa atitude de combate ao perigosíssimo nazifascismo do século 21, que mata crianças em escolas, destrói o prédio do Supremo e se acha autorizado a agredir pessoas por questões políticas”, escreveu o ministro. “Respeito as críticas, mas manterei a mesma linha de atuação. Quem minimizou os riscos antidemocráticos, há 100 anos na Alemanha ou na Itália, alimentou um monstro. Busco não pecar por omissão. Assim se constrói a verdadeira paz, aquela que nasce do respeito à Constituição”.
A proposta de endurecer a pena para atos golpistas como os ocorridos na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro foi apresentada em dois projetos de lei, que precisarão ser aprovados pelo Congresso. O primeiro facilita o confisco de bens e a venda desses bens para reparação de danos causados em iniciativas antidemocráticas. O segundo endurece as penas, previstas na lei de crimes contra o estado democrático de direito, para quem financia atos golpistas.
O pacote anunciado pelo governo Lula para a segurança pública também propõe ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas. Confira os principais pontos abaixo:
- Um novo decreto de armas, com restrição de venda de pistolas
- a criação de estrutura para combater o crime organizado na Amazônia
- a inclusão de ataques em escolas na lista de crimes hediondos
- endurecimento de penas para ataques golpistas, como os vistos no 8 de janeiro
As medidas foram criticadas pela oposição ao governo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que a ideia de retirar armas de circulação representa “uma sentença de morte” para a população que estará desarmada e que a proposta configura “revanchismo”, uma vez que seu pai é defensor da pauta armamentista.
O Globo/São Paulo