No início de janeiro do ano passado, o autônomo Davis Baek, de 41 anos, deixou a capital paulista para acampar com bolsonaristas no Quartel-General do Exército, em Brasília. Dias depois, acabou preso na Praça dos Três Poderes, com rojões, canivetes, munições de gás lacrimogêneo, facas e balas de borracha. Considerado pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) incitador e executor dos atos antidemocráticos, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ocupa uma cela do Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda.
Um ano após os ataques, um cruzamento de informações mostra que Baek representa a média dos que ainda permanecem encarcerados na Capital Federal. Das 17 pessoas que ocupam as galerias da Papuda por participação nas invasões e depredações em 8 de janeiro, 16 são homens e uma é mulher, a idade gira em torno de 41 anos e a maioria veio de São Paulo, Paraná e de Brasília.
Em 8 de janeiro de 2023, esse número era bem maior — 1.388 presos foram alocados em três dias nos presídios da Papuda (masculino) e da Colmeia (feminino).
— A gente recebe uma média de 480 presos por mês. Naquela época, nós recebemos 1.400 em três dias. Eu não tinha material para tão pouco tempo. Foi uma corrida contra o tempo — afirma o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza e Teles. Ele afirmou que arranjou 800 colchões de última hora e mobilizou policiais penais e detentos para adequar três blocos que estavam vazios no Complexo da Papuda para a chegada dos acusados de vandalismo.
De acordo com o STF, dos 1.388 presos em flagrante pelos atos, 66 ainda seguem atrás das grades — 39 deles em outros estados além do Distrito Federal, como Santa Catarina e Minas Gerais. É lá que está, por exemplo, o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, flagrado por câmeras de segurança quebrando, no Palácio do Planalto, um relógio que foi de Dom João VI.
Na Papuda, também está o ex-técnico em sistemas de saneamento da Sabesp Aécio Lúcio Costa Pereira, de 52 anos, primeiro réu a ser julgado pelos atos golpistas. Ele foi condenado pelos ministros da Corte a 17 anos de prisão por dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa.
Síndico de um prédio em Diadema, na Grande São Paulo, ele aparece em vídeos invadindo a sede do Congresso Nacional. Na ocasião, usava uma camiseta com uma estampa pedindo “intervenção militar federal” e dizia: “Amigos da Sabesp: quem não acreditou, estamos aqui. Olha onde eu estou: na mesa do presidente. Vai dar certo, não desistam. Saiam às ruas”.
Assim como Baek, Pereira negou à Justiça ter participado de atos de vandalismo durante a entrada nos prédios públicos e disse ser réu primário, sem antecedentes criminais e não portar armas ao ser detido pela Polícia Militar.
Também no DF, está preso o operador de caixa Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de 27 anos. Natural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi condenado a pena de 16 anos e seis meses. Segundo as investigações, ele chegou a enviar mensagens em grupos de Whatsapp afirmando que faria imagens dos atos, mas não mostraria seu rosto. Um laudo da PF aponta que também ele esteve próximo ao relógio de Dom João VI.
Na mesma galeria de Marinho está Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, morador de Apucarana, no Paraná. Preso portando um canivete após deixar o Congresso Nacional, ele teria enviado textos a parentes durante as invasões defendendo a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.
O jovem é o primeiro a ter a execução da pena determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A condenação a 17 anos pelo plenário ocorreu em setembro e, em dezembro, foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.
‘Tratamento sempre foi igual’
Há uma discussão hoje no Supremo se os condenados do 8 de janeiro devem ser mantidos em celas separadas dos outros detentos, como ocorreu desde o início. A Procuradoria Geral da República se manifestou nesta semana para que eles permaneçam onde estão até o trânsito em julgado.
— A nossa preocupação inicial era a separação dessas pessoas para que elas não tivessem contato com a massa carcerária comum. Independente do que for, o tratamento sempre foi igual entre as duas partes. É, por isso, que não tivemos nenhuma intercorrência — disse o então diretor do Centro de Detenção Provisória II da Papuda, Marcelo Praxedes.
Segundo ele, dos serviços de saúde oferecidos pelo sistema prisional, o psicológico foi o mais procurado pelos presos do 8 de janeiro.
— A área psicológica foi a mais requerida durante a permanência deles — disse ele.
Única mulher ainda detida na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, em Brasília, pelos ataques antidemocráticos, a tocantinense Ana Priscila Silva de Azevedo, de 39 anos, ainda aguarda por julgamento. Considerada uma das lideranças do acampamento no QG, ela também administrava um grupo no Telegram chamado “A queda da Babilônia”, que contava com cerca de mais de 35 mil membros.
“Sou brasileira, sou patriota e jamais desprezei a democracia. Sou patriota, mas não sou golpista. Sou patriota, como deve ser todos os deputados. Sou patriota como devia ser todos os ministros do STF”, disse, ao prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Assim como todos os citados na reportagem, ela nega os crimes.
Alimentação ‘pendente de sabor’
Além de duas horas de banho de sol diário, aos detentos são oferecidas quatro refeições: café da manhã com pão com manteiga ou margarina e um achocolatado; almoço e jantar com 650 gramas, sendo 150 de proteína, 150 de guarnição, 150 de feijão e 200 de arroz, e suco de caixinha; e ainda ceia com um sanduíche e uma fruta.
Nos presídios, eles recebem as visitas de advogados, defensores públicos e, a cada duas semanas, por duas horas, podem conversar com familiares previamente cadastrados.
A qualidade da comida sempre foi um motivo de queixa entre os presos do 8 de janeiro que chegaram a chamá-la de “lavagem”. O diretor da Papuda rebate as críticas:
— A alimentação é adequada. Fica mais pendente de sabor, mas condiz com toda a avaliação nutricional — disse ele.
Eduardo Gonçalves e Paola Serra/O Globo