A delicada situação dos povos originários em Mato Grosso do Sul voltou à pauta semana passada, com uma reunião em Campo Grande reforçando a necessidade de diálogo e de ações concretas para pacificação no campo. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar em Defesa da Solução dos Conflitos entre Indígenas e Proprietários de Terras, criada na Câmara de Dourados em 2023, presidida pelo vereador Rogério Yuri (PSDB) e integrada também por Márcio Pudim (PSDB) e Pedro Pepa (União).
O grupo vem articulando encontros com Funai, OAB, Ministério Público Federal e órgãos de segurança, com a missão de mediar disputas e reduzir episódios de violência, em uma das regiões mais conflituosas do país.
Em Campo Grande, a comitiva liderada por Yuri, acompanhada do advogado João Waimer Moreira Filho, foi recebida pela secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, que condicionou o apoio da Agraer às avaliações técnicas de imóveis rurais ao envio de documentação completa, como matrículas, confrontações e dados georreferenciados. A Frente se comprometeu a apresentar as informações dentro do prazo para garantir a continuidade das tratativas.
Avanços e riscos
Entre os progressos já obtidos, destaca-se o início da avaliação de terras em litígio. Até agora, foram emitidos laudos sobre 113,4 hectares, avaliados em R$ 56,9 milhões. Outros 325 hectares ainda aguardam análise, etapa indispensável para definir indenizações e ajustes territoriais. Paralelamente, a Frente apresentou à Assembleia Legislativa propostas que preveem o uso do Fundo Estadual de Terras Indígenas para acelerar a compra e a permuta de áreas, mecanismo que poderia destravar negociações.
Neste ano, o grupo também articulou a criação de uma força-tarefa com o Ministério dos Povos Indígenas e o governo estadual, chegando a solicitar apoio da Força Nacional em pontos críticos. Segundo relatos de comunidades e produtores, o número de confrontos tem diminuído, reflexo do monitoramento constante.
Um caminho a ser vigiado
Apesar dos sinais de avanço, a questão indígena em Mato Grosso do Sul exige vigilância permanente. A experiência de Dourados pode servir de modelo, mas só terá legitimidade se garantir que os direitos constitucionais dos povos originários sejam respeitados, e que as soluções não se transformem em mera indenização para encobrir uma dívida histórica.
“O diálogo, aliado a laudos técnicos e ao respaldo do governo, é o caminho mais seguro para uma solução duradoura e justa. Nosso papel é manter as portas abertas e evitar novos episódios de confronto”, afirmou o vereador Rogério Yuri.
Resta, no entanto, a interrogação crucial: a pacificação que se busca será capaz de reconciliar justiça social, segurança jurídica e a dignidade dos povos indígenas?