Mato Grosso do Sul encerrou 2025 como o estado que mais promoveu o uso social de imóveis públicos da União no Brasil. A atuação resultou na transformação de áreas federais antes ociosas em equipamentos e serviços voltados diretamente à população, como escolas, moradias, unidades de saúde e espaços culturais.
O resultado foi alcançado por meio do programa federal Imóvel da Gente, executado no estado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com mais de 150 contratos assinados desde 2023. As entregas atendem projetos nas áreas de educação, saúde, habitação, cultura, turismo, reforma agrária, meio ambiente, segurança pública e Justiça.
O volume de imóveis incorporados a políticas públicas representa cerca de R$ 100 milhões por ano em patrimônio público, totalizando aproximadamente R$ 300 milhões no período.
Para o superintendente da SPU em Mato Grosso do Sul, Tiago Botelho, o desempenho reflete uma mudança na forma de gerir o patrimônio público. “Imóveis que ficaram por anos subutilizados passaram a cumprir uma função social concreta, chegando à população na forma de serviços públicos e políticas sociais”, afirmou.
Segundo Botelho, a liderança nacional não se resume a indicadores quantitativos. “Mais do que números, o foco é garantir que cada imóvel tenha uma função social clara, alinhada às necessidades reais da sociedade”, destacou.
Parte significativa do resultado está associada ao Fórum de Democratização dos Imóveis da União, espaço de diálogo que reúne representantes do poder público, movimentos sociais, universidades e gestores municipais. O fórum contribui para identificar demandas, ampliar a transparência e dar legitimidade às decisões sobre o uso social dos imóveis federais. “A participação social reduziu conflitos e acelerou as entregas”, avaliou o superintendente.
Na área habitacional, a SPU/MS tem priorizado a destinação de áreas para o Minha Casa, Minha Vida Entidades, com iniciativas em andamento que devem viabilizar cerca de 2.500 moradias em terrenos da União no estado.
O eixo de atuação é a regularização fundiária, com a previsão de que mais de mil famílias recebam o título definitivo de seus imóveis até 2026, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e a outras políticas públicas.
Com os resultados obtidos em 2025, Mato Grosso do Sul consolida-se como referência nacional no uso social do patrimônio público da União. Para 2026, a expectativa é manter o ritmo das ações. “O desafio é consolidar os avanços, ampliar a participação social e assegurar que o patrimônio público continue cumprindo seu papel de instrumento de justiça social”, concluiu Botelho.