Valfrido Silva*
O presidente Lula resolveu chegar à reta final da campanha com o saco de bondades aberto e uma preocupação que deveria acompanhá-lo: se vencer, será ele mesmo quem encontrará a conta sobre a mesa. Perdão de dívidas, dinheiro para pequenos negócios, auxílio a universitários e alívio nos combustíveis têm destinatários com necessidades reais e compreensíveis. Também têm custos, condições e consequências que não desaparecem depois da apuração. O candidato pode colher os aplausos agora. O presidente reeleito terá quatro anos para descobrir quanto custou cada um deles.
O Prospera MEI, anunciado nesta terça-feira, prevê perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias de cerca de 3,6 milhões de microempreendedores individuais. O projeto ainda será enviado ao Congresso. Aqui cabe uma distinção que o entusiasmo e a crítica apressada costumam atropelar: segundo a avaliação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional relatada pelo UOL, esses débitos são, em grande medida, irrecuperáveis. Portanto, não se pode tratar todo o valor como dinheiro disponível no caixa que o governo resolveu jogar pela janela. Regularizar pequenos negócios pode ter mérito econômico e social. Isso não dispensa critérios claros nem responde à pergunta de quem apertou o próprio orçamento para pagar em dia: qual será o incentivo para continuar pagando se o perdão virar expectativa recorrente?
No mesmo pacote está o Pix MEI, proposta de até R$ 5 mil, sem devolução, para investimentos no negócio. Os critérios de acesso e o calendário dos pagamentos ainda não foram integralmente divulgados. O anúncio chega pronto para circular no celular; a regulamentação vem depois, com suas exigências, limites e exclusões. É nessa distância que se instala um risco político: quem ouve a promessa pode se imaginar beneficiário antes de saber se caberá nela. Quando a regra finalmente aparece, o cidadão que ficou de fora não costuma reclamar com o redator do projeto. Reclama com o presidente que anunciou o Pix.
O Pé-de-Meia universitário acrescenta outro compromisso à bagagem. Lula prometeu R$ 700 mensais durante dez meses e depósitos anuais de R$ 2.500, disponíveis após a conclusão do curso, para um eventual novo mandato, a partir de 2027. Segundo a equipe da campanha, a implantação seria escalonada, inicialmente voltada a estudantes inscritos no Cadastro Único, com custo estimado de R$ 4,6 bilhões e necessidade de aporte adicional de aproximadamente R$ 3,1 bilhões. Ajudar um jovem pobre a permanecer na universidade pode ser um investimento valioso. Mas anunciar “todos” e começar por uma parcela exige explicar a diferença antes que a promessa vire cobrança.
Nos combustíveis, a armadilha tem prazo mais curto. O Ministério da Fazenda prorrogou por um mês a desoneração da gasolina e do etanol, justificando a medida pela alta internacional do petróleo e pela necessidade de proteger o consumidor. Há, portanto, um problema econômico concreto por trás da decisão. Há também uma escolha futura: encerrar o alívio pode pressionar o preço na bomba; prorrogá-lo prolonga a renúncia de receita. O motorista se acostuma depressa ao preço menor. Para aceitar sua volta, dificilmente encontrará consolo numa entrevista sobre equilíbrio fiscal.
Seria desonesto decretar que toda medida popular anunciada perto da eleição é inútil, assim como seria ingênuo fingir que o calendário não conta. O escrutínio deve alcançar qualquer ocupante do Planalto em busca de mais um mandato. A questão é saber se os benefícios têm financiamento sustentável, objetivos definidos e resultados que justifiquem seus custos. Tampouco convém somar dívida de difícil recuperação, transferência direta e despesa anual como se fossem a mesma coisa. Uma análise séria dá mais trabalho que um santinho, mas é justamente por isso que precisa ser feita.
O tiro no próprio pé, caso aconteça, poderá vir pela frustração. Se Lula ganhar e não entregar, enfrentará os beneficiários que criou primeiro no imaginário. Se entregar sem acomodar as despesas, poderá enfrentar pressão para cortar outras ações, buscar receita ou ampliar o endividamento. Se restringir o alcance, terá de explicar por que a festa do anúncio comportava mais gente que o orçamento. Nenhum desses desfechos é inevitável. Todos, porém, precisam entrar na conversa antes do voto.
O saco de bondades pode ajudar Lula a atravessar a linha de chegada. O perigo é chegar à posse carregando obrigações que o palanque tratou com uma facilidade que a administração não terá. Afinal, o eleitor pode até esquecer uma promessa. Quem organizou a vida contando com ela costuma guardar o recibo.
(*) jornalista e editor do contrapontoMS, em colaboração humano–IA, sob revisão e edição final do autor.