04/03/2011 – 17:03
José Valeriano Fontoura (*)
Nesses últimos meses, o ex-Prefeito de Dourados, ARI ARTUZI, vem sendo alvo sucessivas exposições negativas na mídia e seu caso serve como uma catarse coletiva da sociedade sul-mato-grossense, cansada de ser vítima de uma oligarquia corrupta, que a domina há mais de trinta anos, desde a criação do Estado. Para muitos, é difícil acreditar que ARI ARTUZI, em tão pouco tempo, chegaria a comandar a segunda maior cidade do Estado, alcançando nível extraordinário de popularidade, sem causar desconforto nos alcaides.
Contudo, não se percebe que – numa investigação conduzida e permeada por muitas ilegalidades, com uma pessoa colocada como agente provocador de atos de improbidade – há uma tentativa de expiação da classe política, pelo sacrifício de um só, pessoa simples, sem estudo, oriundo do meio social desprivilegiado e que não deveria ter chegado ao poder, na visão elitista dos que sempre o ocuparam. Isso só mostra que o sistema sabe trocar as peças e os operadores com proficiência tática capaz de perpetuar-se, ainda que paradoxalmente.
Essa situação só não escandaliza quem perdeu a capacidade de se indignar diante da prepotência, do exercício extravagante da autoridade, do excesso policialesco (mas não só policial) este último apanágio da ditadura militar, da qual pensávamos estar livres.
A defesa de ARI ARTUZI muda, a partir de agora, o seu rumo, sem risco de provocar suscetibilidades alheias inteiramente desarrazoadas, embora provocadas pela verdade. Nesse desiderato, já se iniciam contatos com a Procuradoria-Geral de Justiça e, posteriormente, com a Procuradoria-Geral República, em Brasília, colocando-se à disposição para os interesses da justiça.
A ilegalidade do que foi feito é a mais flagrante possível e será demonstrada nos processos. Não há a menor dúvida quando à ilicitude da prova colhida, o que a torna inadmissível no processo, como diz o inciso LVI do artigo 5º da Constituição da República.
Não deixa de ser essa uma boa oportunidade para as autoridades judiciárias e o Ministério Público mostrarem ao povo compromisso com a legalidade, o devido processo legal e o respeito à dignidade da pessoa humana.
ARI ARTUZI é vítima de um processo de alienação e controle das classes desproteinadas, embora se tente esconder esse processo sob a égide de uma Constituição supostamente democrática; mas, sabemos, ela é apenas formalmente democrática, pois, entre outras idiossincrasias, reitera e ratifica o espaço para a subjetivação de seus sistemas simbólicos, incluindo o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia.
É preciso afastar a visão estrábica e enxergar a realidade à nossa volta, não se deixando envolver pelo discurso fácil de que esse – atuação ilegal do próprio Estado na persecução criminal – é o preço para combater a corrupção, porque, se assim o for, a sociedade estará abrindo mão de todo esforço civilizatório dos últimos trezentos anos, com a afirmação dos direitos e garantias fundamentais do homem e da humanidade.
* advogado.