A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu tirar do ar o Telegram no Brasil. A determinação atende a um pedido da Polícia Federal em investigações envolvendo ataques a escolas.
Foi imposta também multa diária de R$ 1 milhão caso o aplicativo não cumpra ordem anterior de fornecer dados às autoridades encarregadas das investigações.
“Os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso”, afirmou a 1ª Vara Federal de Linhares (ES) em trecho da decisão da noite desta terça-feira (25).
Procurado pela reportagem por meio do advogado que o representa no Brasil, a empresa não se manifestou.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a medida judicial com jornalistas nesta quarta (26) no Ceará, onde cumpre agenda oficial.
O Telegram tem ignorado os pedidos de medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças de ações em colégios.
Na semana passada, Dino editou uma portaria sobre o tema e já falava na possibilidade de suspender redes que descumprissem os artigos.
Na sexta-feira (21), o aplicativo de mensagens entregou à PF dados exigidos pela Justiça sobre grupos neonazistas suspeitos de estarem envolvidos em ataques a escolas.
A plataforma foi intimada a enviar os dados depois que a investigação sobre o ataque a duas escolas em Aracruz (ES) —que deixou quatro mortos e 13 feridos no fim do de 2022— identificou que o responsável, de 16 anos, participava de grupos com conteúdos antissemita.
Os agentes deveriam avaliar até segunda (24) se todo o material solicitado foi de fato compartilhado pela empresa. Os investigadores avaliaram que os dados não estavam completos.
Os policiais federal afirmaram que o descumprimento da ordem pelo Telegram não se justifica porque ela prevê a entrega dos dados de todos os usuários –e não apenas de parte deles– de dois grupos antissemitas com canal no aplicativo.
Afirmaram também que não se sustenta a argumentação de que o canal de um dos grupos suspeitos foi excluído há mais de seis meses e não seria possível fornecer os dados.
A Justiça Federal acatou as ponderações da PF e entendeu que o aplicativo deve ser retirado do ar, além da aplicação de multa.
Folha de S. Paulo