De autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT), começou a tramitar nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) projeto de lei que trata do reconhecimento das línguas indígenas faladas no Estado de Mato Grosso do Sul como patrimônio cultural imaterial. A ideia da deputada douradense é estabelecer a cooficialização de línguas indígenas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a justificativa, o Estado abriga a segunda maior população indígena do Brasil, com povos como Guarani-Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé, cada um com sua língua e cultura próprias. A parlamentar informa que as línguas indígenas cooficiais no Estado de Mato Grosso do Sul, sem prejuízo do idioma oficial brasileiro, são Guarani-Kaiowá, Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató, Ofayé, entre outras.
O texto apresenta as diretrizes norteadoras para instituição da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta menciona que as ações adotadas no âmbito dessa política deverão ser formuladas e institucionalizadas em articulação, cooperação e parceria com os povos indígenas do Estado, respeitando-se sua organização social, suas instituições representativas e seus métodos de deliberação.
Para a deputada Gleice Jane, a proposta representa um passo significativo na valorização e proteção das culturas indígenas. “O presente projeto de lei busca, portanto, promover a diversidade cultural, fortalecer a identidade dos povos indígenas e garantir que as línguas indígenas sejam preservadas e transmitidas às futuras gerações. Ao reconhecer e valorizar as línguas indígenas, o Estado de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a pluralidade cultural e a promoção dos direitos dos povos indígenas”, finaliza a parlamentar.
C/Aline Kraemer/ALMS