Em tempos de intensos debates sobre direitos humanos, liberdade de expressão e diversidade cultural, um velho conflito ressurgiu com força na arena pública: o embate entre a moral religiosa e os princípios éticos de sociedades plurais. Para compreender as tensões atuais, como a resistência a políticas de saúde pública, a perseguição a minorias ou a tentativa de interferir na educação de crianças, é preciso antes desmontar dois conceitos que a filosofia distingue há séculos, mas que a linguagem cotidiana insiste em confundir: moral e ética.
De acordo com o pensamento aristotélico e, posteriormente, com a tradição kantiana e contratualista, moral e ética não são sinônimos. Moral (do latim mores, costumes) refere-se ao conjunto de normas, valores e proibições que orientam o comportamento dentro de um grupo social ou religioso específico. É um sistema concreto, frequentemente transmitido por tradição, mitos, rituais e sanções comunitárias. A moral responde à pergunta “o que devo fazer, segundo este grupo?”
Por outro lado, a ética (do grego ethos, caráter ou modo de ser) é a reflexão crítica sobre as morais, a disciplina filosófica que investiga os fundamentos do agir humano, questionando se uma norma é justa, universalizável ou benéfica para a coletividade, independentemente de tradições ou revelações divinas. Como explica a filósofa Lúcia Helena Galvão, mestre em Filosofia pela PUC-SP, “enquanto a moral é normativa e local, que muda de uma cultura para outra e de uma religião para outra, a ética busca princípios universais de convivência, como a dignidade, a liberdade e a redução do sofrimento”.
Toda moral se forma a partir de elementos concretos: geografia, história, economia e, crucialmente, narrativas de autoridade. No caso das morais religiosas, a construção se dá por revelação, textos sagrados interpretados por lideranças, rituais de pertencimento e sanções que vão da culpa psicológica à exclusão social ou mesmo à pena de morte física, como em códigos teocráticos. “A moral religiosa não nasce de um debate público ou de evidências empíricas. Nasce de uma vontade divina presumida, que é interpretada por uma casta clerical. Essa estrutura a torna extremamente resistente à mudança, mas também a torna frágil diante do escrutínio racional”, afirma o antropólogo Rodrigo Toniol, da UFRJ.
Um dos pontos mais controversos da análise contemporânea é o papel histórico da moral religiosa como justificativa para ações violentas. Das Cruzadas às fogueiras da Inquisição, das guerras de conquista na América às atuais perseguições a homossexuais e mulheres em regimes teocráticos, o discurso do sagrado frequentemente serviu para acobertar atrocidades sob o manto do bem. “Chamo isso de ‘verniz moral’: um revestimento discursivo que transforma a violência em virtude, a tortura em purificação, o extermínio em guerra santa. A moral religiosa tem a capacidade retórica de redefinir a vítima como perigosa e o agressor como justo”, diz o filósofo Luiz Felipe Pondé. Um exemplo clássico é a perseguição a hereges na Idade Média, que não era descrita como homicídio, mas como “salvação de almas”. Atualmente, a violência contra pessoas LGBTQIA+ é justificada como “defesa da família” ou “cura psicológica”.
A análise sociológica mostra que a moral religiosa não opera aleatoriamente. Seu projeto de controle visa, sobretudo, três domínios: o corpo, especialmente a sexualidade, o prazer e a reprodução, daí a obsessão com o aborto, a masturbação, a homossexualidade e o casamento heteronormativo; a autonomia feminina, em que a mulher é vista como matriz do pecado (Eva) e, por isso, precisa ter sua mobilidade, vestimenta, fala e escolhas monitoradas; e a transmissão do conhecimento para crianças, daí as disputas por currículos escolares que excluam evolução biológica, gênero ou educação sexual. “Os alvos são sempre aqueles que ameaçam a reprodução da autoridade religiosa: corpos dissidentes, mulheres livres, crianças educadas para pensar”, resume a teóloga feminista Ivone Gebara.
Em sociedades complexas, plurais e democráticas, a pretensão de impor uma única moral, derivada de uma crença específica, entra em colapso por três razões fundamentais. Primeiro, pelo princípio democrático: numa laicidade real, nenhuma visão de bem, incluindo a religiosa, pode ser imposta a todos. Direitos como divórcio, união homoafetiva e acesso à contracepção são conquistas seculares. Segundo, pela diversidade de crenças e não-crenças: impor a abstinência sexual ou a submissão feminina com base em textos tidos como sagrados é inviável quando se convive com ateus, agnósticos e outras religiões. Terceiro, pelos direitos humanos como piso ético: a ética contemporânea, baseada em tratados pós-Segunda Guerra, estabeleceu o princípio de que nenhuma tradição religiosa pode sobrepujar a integridade física ou a liberdade de consciência de uma pessoa. “Uma sociedade que adota a moral religiosa como lei pública deixa de ser democrática e se torna uma teocracia disfarçada, onde minorias são legalmente oprimidas. Os direitos conquistados, como o casamento gay ou a legalização do aborto, não podem ser revogados por um livro sagrado”, defende o jurista Miguel Godoy, da USP.
A moral religiosa, quando em posição de poder institucional, em câmaras legislativas, tribunais, conselhos de educação e meios de comunicação, age ativamente para silenciar vozes específicas. Entre os alvos estão cientistas e educadores que ensinam teoria evolutiva, gênero e diversidade sexual; mulheres que reivindicam controle sobre seus corpos e sua vida reprodutiva; ativistas LGBTQIA+ que reivindicam visibilidade e direitos familiares; intelectuais críticos que denunciam o verniz moral das atrocidades históricas; e minorias religiosas, incluindo ateus, que não se submetem ao dogma dominante. O mecanismo é antigo: chamar o opositor de “pecador”, “anormal”, “perigoso para as crianças” ou “agente do caos moral”. Em regimes extremos, a voz calada é a do morto na fogueira ou na chamada “cura gay”.
A história das democracias modernas é a história da lenta emancipação da tutela religiosa. A ética, construída pela razão comunicativa, pelo debate público e pela expansão dos direitos, tem se mostrado o único instrumento capaz de lidar com sociedades complexas, onde convivem católicos, evangélicos, umbandistas, muçulmanos, judeus, ateus e tantos outros. A moral religiosa não desaparecerá — e nem precisa. O problema surge quando ela tenta se passar por ética universal, impor-se por lei e calar as vozes que divergem. A pergunta que fica, no momento em que bancadas religiosas avançam sobre a educação e os direitos reprodutivos, é: que crime cometeu quem apenas quer existir fora do rebanho?
Anita Tetslaff — Jornalista. Professora. Doutoranda e Mestra em Educação, na área de concentração em História e Políticas e Gestão da Educação, pela UFGD. Especialista em administração de marketing, pela Uniderp. Especialista em metodologia do ensino, pela Universidade Braz Cubas/Unigran.