Os traumas da Lava-Jato como alerta ao caso Master

O flagra da conversa entre o advogado de Daniel Vorcaro, José Luis Oliveira Lima, e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques, amigo do ministro do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, logo após entregar a proposta de delação resgatou na memória dos investigadores um dos episódios mais marcantes da Lava-Jato: a cena do encontro furtivo do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o advogado Pierpaolo Bottini, responsável pela defesa do delator Joesley Batista.

A cena mais recente, que ocorreu no restaurante de um hotel e foi registrada numa foto divulgada pelo Estadão, foi comparada nos últimos dias por investigadores à imagem de Janot e Bottini em 2017 como exemplo de uma derrapada com potencial de prejudicar o andamento das apurações.

A diferença é que, enquanto a primeira pode ser usada para desmoralizar a delação de Vorcaro, por levantar especulações sobre se Moraes não teria usado o amigo de 40 anos para tentar monitorá-la, a reunião do PGR de então com o advogado de Joesley é até hoje lembrado como um erro que abalou a credibilidade da Lava-Jato e que deve ser evitado a todo custo para que a apuração sobre o Master possa avançar.

O episódio traz à tona uma preocupação que vem sendo expressada com frequência por delegados e procuradores da República nos bastidores a interlocutores variados. Nessas conversas, eles dizem que os traumas da Lava-Jato têm que servir para que não repitam os mesmos erros.

A superexposição, no caso, é um desses traumas, e dos grandes. Ao contrário dos delegados e procuradores da Lava-Jato, que davam entrevistas a cada etapa da investigação, a recomendação agora é trabalhar longe dos holofotes, tanto que muitos dos integrantes da equipe são desconhecidos do público.

Outro trauma frequentemente citado é o que se costuma chamar internamente de “tsunami” de delações da época de Janot, que em sua gestão na PGR fechou mais de 100 acordos de colaboração premiada entre 2013 e 2017 – 77 só de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Gonet, por sua vez, não fechou ainda nem uma só delação em sua gestão, o que deve mudar a partir de agora.

“Eles já avisaram que não vão admitir delação por delação, que tem de ter substância”, relatou um advogado que tenta emplacar um acordo com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

As acusações de direcionamento das delações que embasaram os pedidos de suspeição da Lava-Jato também são um trauma. Por isso, tanto os integrantes da PF como da PGR têm deixado claro aos advogados nas reuniões que não vão citar nomes de potenciais alvos para não serem acusados mais tarde de terem pedido ou forçado os delatores a entregar pessoas escolhidas a dedo.

Outro trauma, esse bilionário, é a negociação de multas parceladas. O grande exemplo é a multa fechada pela PGR com a J&F, de Joesley e Wesley Batista, que se comprometeu a pagar R$ 10,3 bilhões em 25 anos, mas depois, com o desmonte da Lava-Jato no STF, teve a multa suspensa pelo ministro Dias Toffoli. Em novembro do ano passado, a Justiça Federal de Brasília determinou que a multa fosse recalculada – nas contas da J&F, o valor deveria ficar na casa de R$ 1 bilhão.

Por isso, os investigadores fizeram uma espécie de pacto entre eles de não aceitar mais multas parceladas. Nas últimas semanas, a equipe de defesa de Vorcaro chegou a sinalizar reservadamente a disposição de pagar uma multa de R$ 40 bilhões ao longo de 10 anos, mas ao apresentar sua proposta de acordo, na semana passada, eles não incluíram uma cifra para negociação.

Segundo fontes ligadas ao caso relataram à equipe da coluna, Vorcaro apenas se comprometeu a revelar à PF e ao MPF o destino dos recursos ainda detidos por ele no Brasil e no exterior, direta ou indiretamente – ou seja, valores mantidos no seu nome e de suas empresas ou ocultos na conta de laranjas ou fundos obscuros.

Insatisfação

Nesta quarta-feira, o time jurídico do executivo Daniel Vorcaro entregou ao gabinete do ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, a sua proposta de colaboração premiada. No dia seguinte, Mendonça autorizou uma operação policial que revelou que Vorcaro pagava uma mesada de até R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), uma das principais lideranças do Centrão no Congresso Nacional.

Os pagamentos a Ciro, que incluíam despesas com hotéis, restaurantes e viagens internacionais, no entanto, foram omitidos da proposta de Vorcaro.

O ministro não está satisfeito com o material entregue pelo dono do Master e deve cobrar ajustes e mais informações, antes de decidir se valida ou não a delação.

Mendonça já deu sinais de que pretende fazer jogo duro não apenas com Vorcaro, mas com os demais potenciais delatores, avisando que só vai aceitar homologar acordos que efetivamente contribuírem com o aprofundamento das investigações, diante do farto material já extraído após a quebra do sigilo do dono do Master e dos outros alvos da apuração.

Em outro paralelo da Lava-Jato, Mendonça chefiou o Ministério da Justiça no governo Bolsonaro, entrando no lugar do ex-juiz federal Sergio Moro, que deixou o cargo no primeiro escalão após acusar o então presidente de interferência indevida em investigações da PF. Uma das principais preocupações de Mendonça é a de que o caso Master não tenha o mesmo fim da Lava-Jato, que acabou implodida pelo próprio STF.

 Malu Gaspar  e Rafael Moraes Moura/O Globo — Rio e Brasília