Valfrido Silva*
Não bastassem os buracos nas ruas e a CPI no encalço do tapa-buracos, a prefeita Adriane Lopes tem agora mais uma conta para explicar — e justo na saúde, onde a falta de ar não pode esperar pela boa vontade de ninguém. Uma auditoria do DenaSUS, do Ministério da Saúde, apontou irregularidades e propôs a devolução de milhões aos cofres federais. No meio da papelada, até o oxigênio medicinal entrou na lista das cobranças questionadas. A coisa merece ser esmiuçada: enquanto o campo-grandense procura atendimento, a Prefeitura precisa explicar quanto pagou pelo que deveria ajudar o paciente a respirar. Haja fôlego para administrar a capital morena. Falando em morena, a denúncia foi escancarada ontem no horário nobre do jornalismo da TV Morena, o que não é um bom sinal.
A fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul e alcançou registros orçamentários, despesas e contratos. A proposta é que Campo Grande restitua R$ 71,16 milhões em recursos federais. Outros valores de origem estadual deverão ser examinados pelos órgãos competentes. Convém estabelecer desde logo o tamanho e a natureza da cobrança: a recomendação ainda não constitui uma obrigação definitiva de devolver o dinheiro, nem autoriza chamar o montante inteiro de valor roubado. Mas também não cabe tratar uma auditoria desse porte como simples desencontro entre um contador e sua calculadora. Os apontamentos incluem despesas sem comprovação suficiente e divergências que dificultaram seguir o caminho dos recursos. A população tem direito a uma explicação que chegue ao destino sem precisar de tradução simultânea.
A Prefeitura sustenta que parte dos registros questionados corresponde a remanejamentos de dotações orçamentárias, permitidos pela legislação, sem movimentação financeira que justifique restituição. É uma diferença que precisa ser examinada nos documentos. Mudar uma previsão de despesa no orçamento não é o mesmo que transferir dinheiro entre contas. A questão é demonstrar, operação por operação, o que aconteceu. Se a auditoria interpretou incorretamente os registros, que a administração apresente a documentação capaz de desfazer o equívoco. Se faltaram processos, comprovantes ou correspondência entre os lançamentos e os pagamentos, a expressão “remanejamento de rubricas” não fará o serviço de produzi-los. O nome técnico de uma operação explica seu mecanismo; não concede absolvição por antecipação.
O oxigênio oferece um exemplo particularmente incômodo. As reportagens sobre a auditoria descrevem faturamento de cilindros de menor capacidade pelo preço de um item maior e utilização de critérios de equivalência sem previsão contratual. São apontamentos que exigem confronto com contratos, medições, entregas e pagamentos. A Prefeitura afirma ter prestado esclarecimentos também sobre esses fornecimentos, que atribui à gestão anterior. Pois que se estabeleçam os períodos, as assinaturas e as responsabilidades. Uma administração pode herdar um contrato; não herda o direito de deixar de fiscalizá-lo. E uma explicação sobre suplementação orçamentária não responde, por si, a uma pergunta sobre a quantidade de gás entregue e o preço cobrado.
Entre as justificativas municipais relatadas na cobertura está a insuficiência orçamentária, acompanhada de pressões fiscais que teriam exigido medidas excepcionais para manter os serviços funcionando. O argumento merece atenção justamente porque a continuidade da assistência é indispensável. A pergunta é por que a administração chegou a precisar dessas medidas e como registrou, autorizou e comprovou cada uma delas. A urgência não torna o dinheiro menos público. Ao contrário: quando se invoca o risco de interrupção de um serviço essencial, a obrigação de demonstrar o que foi feito aumenta. O paciente não pode ser chamado a legitimar, com sua necessidade de atendimento, qualquer solução que o gestor tenha adotado.
Também não basta à Câmara descobrir a gravidade do assunto quando o relatório chega à mesa. Os vereadores já cobraram documentos e esclarecimentos da Prefeitura. Que acompanhem as respostas, confrontem as versões e mostrem ao cidadão quais apontamentos foram esclarecidos e quais permanecem sem solução. Da mesma forma, a existência da auditoria demonstra atuação dos órgãos de controle; o que se exige agora é consequência para aquilo que resistir ao contraditório. Fiscalização não pode terminar numa coleção de ofícios em que todos perguntaram, todos responderam e ninguém conseguiu explicar por que o atendimento continua sob pressão. A burocracia precisa deixar um resultado melhor do que a prova de que esteve ocupada.
Esse é o ponto de partida para examinar o que acontece com o dinheiro da saúde em Mato Grosso do Sul. Antes de reunir episódios diferentes sob uma mesma suspeita, é preciso seguir cada contrato e cada investigação. Campo Grande já oferece perguntas suficientes para abrir o trabalho. Nas ruas, o contribuinte paga pelo remendo e pelo conserto do carro. Na saúde, precisa ter a certeza de que o recurso destinado ao atendimento chegou ao serviço pelo qual foi pago. Adriane Lopes pode buscar articulação, discurso e apoio para recuperar o fôlego de sua administração. O oxigênio contratado pela rede de saúde, porém, tem finalidade definida. E as contas de seu fornecimento precisam respirar à luz do dia.
(*) jornalista e editor do contrapontoMS em colaboração humano–IA, sob revisão e edição final do autor.