Mais um figurão da República na corda bamba. Nem o nome impoluto do avô famoso e a “estabilidade” do cargo devem impedir a degola do presidente do Banco Central. É o que informa em sua coluna de hoje, na Folha de S. Paulo, a colunista Mônica Bergamo.
As críticas de integrantes do governo Lula contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não se limitam à manutenção da taxa de juros alta no primeiro mês do atual governo. Eles relembram que, por dois anos consecutivos, em 2021 e no ano eleitoral de 2022, as metas de inflação estouraram no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando a responsabilidade de controlá-la já era de Campos Neto.
Pela Lei 179/21, que definiu a autonomia do Banco Central, o presidente da instituição pode ser exonerado quando apresentar “comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos do Banco Central do Brasil”. Seria o caso de Campos Neto.
Em primeiro lugar, o custo de um movimento desses seria alto, com impactos no valor do dólar, na bolsa e nos ativos brasileiros cotados no exterior. O mercado financeiro resistiria fortemente.
Além disso, a exoneração teria que ser aprovada por maioria absoluta pelo Senado Federal. O governo, que precisa aprovar reformas como a tributária, teria que gastar enorme energia política para se livrar do presidente do BC. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), já afirmou que Lula “não pretende desrespeitar o mandato, nem a autonomia do Banco Central”.
Em 2021, a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional era de 3,75%, podendo chegar a no máximo 5,25%. Mas ela foi de 10,06%.