Valfrido Silva
Dezesseis anos depois da Operação Uragano, Dourados continua convivendo com seus fantasmas. Alguns envelheceram, outros mudaram de endereço, vários trocaram de partido, muitos reaparecem hoje mais grisalhos, discretos e cautelosos, mas a verdade é que a maior operação contra corrupção da história de Mato Grosso do Sul jamais saiu completamente da cena política sul-mato-grossense. Ela apenas entrou naquele estágio típico dos grandes escândalos brasileiros: o da aparente sonolência pública, interrompida de tempos em tempos por algum respingo tardio vindo dos tribunais superiores. E o mais novo deles acaba de atingir justamente um personagem que, à época, parecia ocupar um dos lugares mais inalcançáveis da estrutura institucional do Estado: o então procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva.
A condenação imposta agora pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reacende não apenas a memória da Uragano, mas também uma velha sensação de perplexidade que marcou aqueles dias em Dourados, quando a cidade descobriu, quase de uma vez só, que parte expressiva de sua elite política, administrativa e empresarial frequentava um mesmo enredo de corrupção sistêmica. Não foi pouca coisa. A operação colocou atrás das grades prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais, empresários, empreiteiros e operadores políticos que, até então, circulavam com desenvoltura pelos corredores do poder como se fossem parte natural da paisagem institucional da cidade.
Agora, passados 16 anos, o STJ decide condenar Miguel Vieira da Silva por improbidade administrativa sob acusação de enriquecimento ilícito ligado exatamente àquele ambiente de degradação política revelado pela Uragano. A decisão da ministra Regina Helena Costa determina a perda da aposentadoria — benefício que gira em torno de R$ 50 mil mensais —, suspensão dos direitos políticos por quatro anos e devolução de R$ 249,1 mil sem origem comprovada, valor que corrigido monetariamente já se aproxima de R$ 2,4 milhões.
E o detalhe talvez mais simbólico dessa reviravolta judicial esteja justamente no contraste temporal. Porque a condenação chega exatamente quando alguns personagens daquela velha engrenagem começam novamente a testar a memória curta da política brasileira, reaparecendo em eventos públicos, ensaiando candidaturas e voltando lentamente ao convívio eleitoral como se o tempo tivesse produzido não reflexão, mas absolvição moral automática.
O caso envolvendo Miguel Vieira da Silva sempre ocupou um lugar particularmente sensível dentro da Uragano porque atingia justamente o topo do órgão encarregado de fiscalizar a legalidade e defender o interesse público. A acusação era devastadora: receber propina de R$ 300 mil para repassar informações privilegiadas e interferir nas investigações que cercavam o então prefeito Ari Artuzi. A denúncia ganhou contornos ainda mais explosivos depois da divulgação do vídeo gravado pelo jornalista Eleandro Passaia, no qual o então secretário da Assembleia Legislativa, Ary Rigo, afirmava que Artuzi pagava regularmente valores ao chefe do Ministério Público para obter proteção institucional.
Curiosamente — e talvez aí esteja uma das ironias mais brasileiras dessa longa novela judicial —, Miguel Vieira havia sido absolvido em primeira instância em abril do ano passado pelo juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, sob argumento de insuficiência de provas quanto ao alegado pagamento mensal de R$ 300 mil. O magistrado reconheceu que depósitos sem origem identificada apareceram nas contas do ex-procurador entre 2008 e 2010, mas destacou que a soma dos valores encontrados — R$ 249,1 mil — sequer alcançava aquilo que era descrito nas gravações como pagamento mensal. O entendimento foi mantido posteriormente, claro, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Mas o STJ enxergou de forma diferente. E, embora não tenha reconhecido exatamente a narrativa original dos supostos pagamentos mensais milionários, entendeu que houve enriquecimento incompatível sem comprovação de origem lícita dos recursos identificados.
O episódio devolve à cena pública uma discussão que Dourados conhece bem: a lentidão quase geológica da Justiça brasileira quando o assunto envolve figuras poderosas. Dezesseis anos é tempo suficiente para muita coisa acontecer. Crianças viram adultos, governos caem, partidos desaparecem, alianças mudam de lado e até escândalos envelhecem. Ainda assim, a Uragano permanece produzindo consequências — algumas criminais, outras políticas, outras apenas morais.
E talvez seja exatamente isso que mais incomode determinados setores da velha política regional: a impossibilidade de sepultar completamente certas memórias. Porque operações como a Uragano não sobrevivem apenas nos processos. Elas sobrevivem sobretudo no imaginário coletivo de uma cidade que aprendeu, de maneira traumática, a desconfiar da proximidade excessiva entre poder político, interesses empresariais e estruturas institucionais que deveriam funcionar como barreiras de proteção da sociedade.
Não deixa de ser emblemático que, enquanto alguns antigos personagens daquele escândalo ensaiam retorno à vida pública apostando na erosão natural da memória popular, os tribunais superiores continuem, ainda hoje, produzindo decisões capazes de lembrar que certos capítulos da história política sul-mato-grossense talvez nunca tenham sido completamente encerrados. Na política, aliás, fantasmas raramente morrem. Às vezes apenas aguardam a próxima sessão de julgamento.