Valfrido Silva*
Antigamente, quando não se queria resolver um problema, criava-se uma comissão. Campo Grande modernizou o deboche: criou uma CPI do Tapa-Buracos. A incompetência da administração Adriane Lopes ganhou crateras nas ruas; a reação dos nobres edis ganhou presidência, relatoria e calendário de reuniões. O contribuinte entra com o imposto, o pneu estourado e a paciência, enquanto suas excelências se organizam para investigar como a capital chegou àquela situação. Os órgãos fiscalizadores também devem explicações sobre a distância entre as providências anunciadas e o abandono que continua à vista. A que ponto chegamos: a população pede asfalto e recebe a instalação solene de uma comissão para estudar o buraco.
O motorista já conhece o roteiro: o caminhão chega, o remendo aparece, a chuva cai e o buraco reassume o endereço. É quase um servidor de carreira, desses que governo nenhum consegue remover. Quem passa por ele diariamente dispensa perícia para saber que o serviço não durou. Quer saber por que pagou por ele e se vai pagar novamente. A empresa será obrigada a refazer o reparo ou receberá outra encomenda para cuidar da própria incompetência? Nessa curiosa economia do asfalto, o defeito pode virar freguês permanente. Para o contribuinte, sobra a oficina; para quem presta serviço ruim sem responder por isso, abre-se a perspectiva de um novo faturamento.
A situação é tão cômica que rendeu até uma contribuição à campanha de Isa Marcondes, vereadora de Dourados, aquela que diz entender de zona e promete acabar com a bagunça. Ainda na pré-campanha, Isa dispensou o equipamento de medição e deitou numa cratera da Rua Dorinha de Figueiredo, com os braços erguidos, como mostra a fotografia que viralizou nas redes sociais. O corpo inteiro serviu de escala ao abandono. Nas eleições, Cavala recebeu 4.530 votos em Campo Grande. Quantos nasceram daquela demonstração, a urna não informa. Mas a prefeitura forneceu gratuitamente o cenário: onde deveria haver asfalto, coube uma candidata estendida. Faltou apenas a placa: “Obra da administração municipal. Aproveitamento eleitoral permitido”.
O problema é que essa história já passou da comédia para a investigação criminal. A Operação Buraco Sem Fim, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, apura suspeitas de manipulação de medições e pagamentos sem correspondência com os serviços executados. Houve mandados de prisão e apreensão de dinheiro vivo. Portanto, o contribuinte tem motivos para perguntar se pagou pelo remendo ou pela ficção de que ele foi feito. Não é preciso que uma CPI descubra a existência dessa suspeita: ela já está documentada na investigação do MP. Os vereadores precisam dizer o que vão acrescentar e, principalmente, que consequência política pretendem cobrar. Porque anunciar investigação de um assunto que já virou caso de polícia não pode render à Câmara um diploma automático de eficiência.
O tapa-buracos tem sua utilidade técnica. Mas, para quem frauda medições, o remendo interminável pode oferecer uma utilidade muito mais interessante: renovar a despesa sem resolver a necessidade. O defeito reaparece, a justificativa também, e o contribuinte continua financiando a próxima passagem do caminhão. O Tribunal de Contas encontrou falhas no controle de pesagem da massa asfáltica e está fiscalizando a produção e a aplicação do material. Que vá até o fim. Fiscalização precisa produzir correção, responsabilização e resultado na rua. Caso contrário, o asfalto continua provisório, o prejuízo se torna permanente e o relatório ganha uma encadernação mais resistente que o serviço examinado. A irresponsabilidade institucional começa quando se aceita esse ritual como rotina normal da administração.
Aliás esse é um caminho bem conhecido desde que o contrapontoMS era apenas um blog sem maiores pretensões. Em maio de 2010, foi aqui que saiu a primeira denúncia sobre superfaturamento no tapa-buracos de Dourados, com documentos e uma fonte decisiva: Alexandre Silva de Assis (primo de um tal de Lula da Silva, este mesmo, que acaba de jogar a pá de cal na cova do bolsonarismo), ex-funcionário da empreiteira que denunciou a adulteração das medições. Era o início da Operação Uragano, e a Polícia Federal levou à prisão prefeito, vice, vereadores, secretários e empresários. O que parecia um problema de manutenção das ruas alcançou o centro do poder municipal. Eis o exemplo pedagógico que deveria dispensar tanto espanto: seguir o dinheiro de um buraco pode levar muito além da caçamba. A lição está aí há dezesseis anos. A distância entre Dourados e Campo Grande não justifica tamanha dificuldade de aprendizado.
Do outro lado da fronteira, o Congresso paraguaio acaba de mostrar que uma crise pode exigir mais do que manifestações de preocupação. O presidente da República, Santiago Peña perdeu o cargo em meio ao escândalo do banco Ueno; depois, a Justiça decretou sua prisão preventiva. Peña nega irregularidades, e as acusações ainda serão julgadas. Mas houve consequência política e providência judicial, cada qual na sua esfera. Sem pena do sobrenome, os parlamentares não ofereceram ao país apenas uma reunião para discutir a próxima reunião. Os casos são diferentes; o contraste que interessa é a disposição de responsabilizar quem ocupa o comando. Em Campo Grande, essa discussão também precisa chegar ao gabinete da prefeita.
Como pau que bate em Chico bate em Francisco, assim como o Ministério Público e a Polícia Federal foram capazes de alcançar, em Dourados, o prefeito, os vereadores, os secretários, empresários e empreiteiros envolvidos no esquema da Uragano, Campo Grande merece o mesmo rigor. Ari Artuzi pagava para ter apoio na Câmara; a fiscalização estava comprometida por quem deveria exercê-la. A lembrança impõe uma pergunta incômoda: quem fiscaliza os fiscais?
Uma CPI precisa demonstrar independência para que a população possa confiar que os interesses da cidade estão acima dos interesses de seus integrantes. Não pode servir de cortina de fumaça, acomodação entre bancadas ou operação de salvamento da administração Adriane Lopes. E o MPMS, por meio de seus órgãos de investigação, precisa avançar até onde as provas conduzirem, sem que cargo, partido ou endereço imponham limite à apuração. A eficiência demonstrada em Dourados deixou uma expectativa legítima para o restante do Estado. Que se investiguem os contratos, os pagamentos e todas as relações que os documentos revelarem, inclusive dentro da Câmara, se houver elementos para isso. O contribuinte não está obrigado a confiar por decreto na virtude de suas excelências. Já pagou pelo asfalto. Não pode acabar pagando também pela proteção de quem deveria responder pelo buraco.
(*) jornalista e editor do contrapontoMS, em colaboração humano–IA, sob revisão e edição final do autor.