05/06/2013 – 16h41
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul suspendeu a ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (71 km de Campo Grande). O prazo para cerca de 500 índios saírem da fazenda, ocupada desde o último dia 15 de maio, havia terminado no final da manhã, mas os indígenas não deixaram o local. Nesta quarta-feira (5), 110 homens da Força Nacional e mais cem homens da Polícia Federal (PF) chegaram à cidade “com o objetivo de garantir a ordem pública e evitar novos conflitos”.
O reforço policial foi solicitado pelo governador André Puccinelli (PMDB). De acordo com ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a própria presidente Dilma Rousseff quem determinou que ele fizesse todo o necessário para que a ordem fosse mantida.
“Eu vim com a missão muito clara de, não só auxiliar o governo estadual no que for necessário para a manutenção da ordem pública e o cumprimento da lei, como também para dialogar com as lideranças dos lados envolvidos. Precisamos chegar a um acordo. Conflito e violência não geram resultado nenhum”, acrescentou o ministro, classificando a morte do índio terena Osiel Gabriel, na última quinta-feira (30), como um fato “muito triste” que já está sendo investigado pela PF a fim de apurar se houve abusos por parte dos índios ou dos policiais.
Cardozo viajou a Mato Grosso do Sul horas depois de um índio terena ter sido baleado na região de Sidrolândia, onde fica a Fazenda Buriti, a cerca de 60 quilômetros da capital sul-mato-grossense. Na última quinta-feira (30), um índio da mesma etnia foi morto durante a retirada dos terenas que ocupavam a propriedade.
Ao desembarcar em Campo Grande, Cardozo falou à imprensa e transmitiu seu recado: a solução dos conflitos causados pela disputa de terras em Mato Grosso do Sul e em outros Estados exige serenidade, tranquilidade e disposição ao diálogo de todos e não falta vontade política ao governo federal para resolver a “complexa” questão.
Dilma
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (5), durante o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, em Brasília, que “não cabe a ninguém” discutir decisão judicial. Para Dilma, “o governo brasileiro cumpre leis: o que a Justiça decide, cabe a nós fazermos. Mas sempre vamos optar pelo diálogo para evitar choques. Lei não é algo que as pessoas podem falar ‘ah não gosto dessa, não gosto daquela”.
Segundo ela, “não se pode negar a existência da população indígena, até porque eles são os habitantes originais do Brasil. Mas isso não significa que outras populações que se estabeleceram no país depois não tenham direitos. Isso precisa ser resolvido no diálogo”.
Funai
Cardozo reforçou o papel protagonista da Funai na demarcação de terras indígenas. Segundo ele, as informações de outros órgãos complementarão o trabalho da Funai, ajudando a evitar conflitos e judicialização, que impede o andamento da demarcação.
Nesta quinta-feira (6), o ministro da Justiça se reúne com os índios terenas para definir uma desocupação das terras no Mato Grosso do Sul. Cardozo afirmou que por meio de portaria que está sendo estudada, serão pedidas mais informações antes da demarcação, para que os processos sejam melhor instruídos e para que a Funai tenha um cenário mais amplo da demarcação.
“Quanto mais órgãos forem ouvidos e mais informações chegarem, é melhor. A Funai tem um papel importantíssimo, o que queremos apenas é aperfeiçoar o processo demarcatório para garantir inclusive o direito dos povos indígenas”, disse Cardozo.
Demarcação
Para demarcar terras, a Funai realiza estudos e prepara um relatório preliminar. Se a terra for indígena, há o direito de defesa para os envolvidos. Depois, a Funai se pronuncia, e o processo vai para o ministro da Justiça avaliar e, na sequência, a Presidência da República publica o decreto. (UOL)
