Valfrido Silva*
A República brasileira completa 137 anos neste domingo, mas a aniversariante ainda precisa apresentar prova de vida. Pode parecer exagero perguntar, em pleno século XXI, até quando teremos certeza de que ela continuará de pé. Depois de tudo que assistimos nos últimos anos, porém, a pergunta perdeu o direito de ser considerada absurda. O quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023, as articulações para impedir a passagem do poder, os escândalos que atravessam Brasília e a renovação da boataria golpista depois de outra eleição compõem um cenário pouco recomendável para quem pretendia apenas ouvir o hino e aproveitar o feriado. De Deodoro a Lula, mudaram os uniformes, os meios de comunicação e os endereços do poder. A tentação de resolver o país passando por cima do eleitor demonstrou uma capacidade extraordinária de adaptação.
Convém acertar desde logo o tamanho da preocupação. O risco mais imediato não é acordarmos com um imperador escolhido para devolver a família real ao expediente. A história brasileira ensina que uma República pode conservar o nome, a bandeira e o presidente enquanto perde a liberdade. Tivemos ditaduras perfeitamente instaladas sob a identificação republicana. A pergunta, portanto, é mais exigente: continuaremos uma República democrática, em que o governante precisa prestar contas e o cidadão pode trocar o comando pelo voto? Ou aceitaremos outra vez uma versão de fachada, com instituições funcionando apenas até onde convenha ao dono da chave?
Nossa certidão de nascimento já recomenda alguma prudência nas comemorações. Em 15 de novembro de 1889, a monarquia caiu por um movimento militar, sem uma consulta popular para autorizar a mudança. Deodoro da Fonseca, que tinha vínculos pessoais e simpatias com o regime imperial, terminou à frente da República. O Brasil trocou a forma de governo numa dessas decisões tomadas de cima para baixo, deixando à população o trabalho de conhecer o resultado. Dois anos depois, o próprio fundador mandou dissolver o Congresso. O decreto é de 3 de novembro de 1891. A República ainda aprendia a andar e seu primeiro presidente já considerava o Parlamento um obstáculo removível. Deodoro renunciou naquele mesmo mês. A infância do regime dispensou qualquer esforço para parecer tranquila.
Depois vieram os arranjos oligárquicos, os coronéis, a distância entre o voto e a vontade de quem votava. A promessa republicana de uma coisa pertencente a todos conviveu com uma prática bastante seletiva de distribuição das chaves. Em 1930, Getúlio Vargas chegou ao poder pela ruptura; em 1937, instalou o Estado Novo, fechou o Congresso e outorgou uma Constituição. O regime continuava republicano. A democracia é que havia sido dispensada. Vargas deixou o poder em 1945, e o país voltou a procurar um caminho constitucional. Nossa história parece ter adquirido cedo esse hábito cansativo: avançar na construção das garantias e, algum tempo depois, precisar defendê-las de quem se apresenta como o único homem capaz de salvar a nação.
Em 1964, outra salvação chegou de farda. A ditadura durou até 1985, e o Congresso conheceu novos fechamentos. Houve censura, perseguição e supressão de direitos, sem que a palavra República fosse retirada da identificação do país. A lembrança importa também quando o debate atual inclui o receio de participação americana em aventuras contra a democracia brasileira. No golpe de 1964, o apoio dos Estados Unidos tem documentação histórica, inclusive sobre a Operação Brother Sam, preparada para oferecer suporte caso houvesse resistência. Isso ajuda a compreender nossa desconfiança; não permite, por si só, declarar comprovada qualquer conspiração de agora. A história oferece referências, mas não assina antecipadamente o relatório de uma investigação nova.
A saída daquele período exigiu mobilização, negociação e uma Constituinte. A Constituição de 1988 representou uma reconstrução das condições de convivência democrática. Para este repórter, que acompanhou a Constituinte in loco no exercício do ofício, há um peso particular em ver garantias conquistadas com tanto esforço serem tratadas como caprichos de uma geração que deveria simplesmente sair da frente. Em 1993, o brasileiro foi chamado a escolher entre República e Monarquia, presidencialismo e parlamentarismo. Manteve a República e o presidencialismo. Aquilo que nascera sem consulta recebeu uma confirmação nas urnas. Só que urna alguma fabrica uma garantia eterna: a escolha precisa encontrar sustentação no comportamento de quem governa, fiscaliza, julga e perde eleições.
É nesse ponto que o advento do bolsonarismo recolocou sobre a mesa uma questão que muitos julgavam suficientemente resolvida. O resultado eleitoral passou a ser submetido, por parte de seus seguidores, a uma condição extraordinária: seria respeitado se produzisse o vencedor desejado. O 8 de janeiro de 2023 mostrou o destino possível desse entendimento. A invasão e a depredação das sedes dos três Poderes não foram uma manifestação que apenas perdeu a compostura. Integraram o contexto de uma tentativa de golpe que levou a processos e condenações, inclusive de Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo. Houve responsabilização. Houve também uma demonstração de que o país não estava imunizado contra a fantasia de substituir a decisão das urnas pela pressão sobre as instituições.
A reeleição de Lula para um quarto mandato tampouco encerrou essa obrigação de vigilância. O voto estabelece quem governará; não garante que todos os derrotados aceitem imediatamente a regra do jogo. Ao mesmo tempo, a vitória não fornece ao presidente um certificado de acerto permanente nem transforma toda crítica ao governo em ameaça golpista. A República precisa comportar oposição firme, imprensa incômoda e fiscalização rigorosa. O limite é outro: disputar o poder pelas regras ou pretender suprimi-las quando atrapalham. É uma diferença que deveria ser elementar, mas continua exigindo explicação em praça pública.
Há, de fato, uma investigação determinada pelo ministro Flávio Dino sobre possível interferência estrangeira no processo eleitoral, envolvendo eventual financiamento externo e manipulação de algoritmos. Esse é o terreno documentado em que a discussão deve caminhar. A boataria sobre um novo golpe com apoio dos Estados Unidos não pode ser promovida a fato consumado por simples repetição. A apuração precisa identificar participantes, recursos, interesses e condutas. Quem conhece a história tem motivo para acompanhar com atenção; quem faz jornalismo tem a obrigação adicional de distinguir o receio da prova. Defender a soberania exige seriedade suficiente para não entregá-la ao mesmo mercado de boatos que tanto ajudou a deteriorar o debate brasileiro.
Essa defesa, porém, fica mais difícil quando as instituições oferecem seus próprios motivos de descrédito. As reportagens sobre as relações de ministros do Supremo com Daniel Vorcaro e o Banco Master exigem esclarecimentos e apuração, como qualquer suspeita relevante que alcance quem exerce poder. Não cabe transformar notícia em condenação antecipada; tampouco usar a importância do cargo como cortina para evitar perguntas. O Supremo participou decisivamente da resistência à tentativa de ruptura. Isso não concede a seus integrantes imunidade à fiscalização. A República não pode depender de autoridades que só aceitem ser defendidas se vier junto a promessa de que jamais serão questionadas.
A mesma exigência alcança o governo, o Congresso e a Esplanada inteira. Corrupção não se torna menos grave porque a investigação pode favorecer um adversário. Combater o golpismo não pode servir para empurrar denúncias para debaixo do tapete; denunciar corrupção não autoriza ninguém a incendiar a casa. Essa chantagem — escolher entre tolerar o desmando e aceitar a ruptura — já prestou serviços demais aos interessados em escapar da responsabilidade. Quem defende as instituições precisa cobrar que funcionem. Caso contrário, acabará protegendo apenas seus ocupantes, enquanto o cidadão continua do lado de fora, ouvindo que deve confiar porque a situação é delicada.
De Deodoro a Lula, a República ampliou o número dos que podem participar da vida pública e acumulou conquistas que merecem ser celebradas. Também aprendeu a trocar a aparência de alguns dos seus velhos vícios. O privilégio veste roupa nova, a tutela encontra outro discurso e a promessa de salvação nacional ganha transmissão ao vivo. Nada disso torna inútil o caminho percorrido. Torna mais importante conservar a memória, investigar os abusos e impedir que o medo da crise seja usado para justificar mais uma solução autoritária. Aos 137 anos, nossa República tem idade suficiente para saber que os salvadores costumam cobrar caro pelo serviço.
Neste 15 de Novembro, portanto, cabe o brinde — acompanhado da cobrança. Continuaremos uma República democrática enquanto houver instituições dispostas a cumprir seus limites e cidadãos capazes de exigir isso delas, inclusive quando a exigência incomodar o próprio lado. A corda bamba existe, mas não estamos condenados a cair. O que não podemos é fazer festa no aniversário, guardar a Constituição na gaveta e deixar a chave com quem já avisou que só aceita o resultado quando vence. Deodoro inaugurou o regime. A tarefa de mantê-lo público, livre e democrático continua no expediente de todos nós.
(*) jornalista e editor do contrapontoMS, em colaboração humano–IA, sob revisão e edição final do autor.