O Legislativo articula o amadurecimento de uma pauta bem diversificada para ser implantada no início do próximo governo, seja ele qual for. A ideia é deixar a “cama arrumada”, com tudo pronto, só para “apertar o play” assim que o rumo das eleições estiver definido. Para tomar as rédeas do cenário político no começo do próximo mandato, o Congresso se inspirou no que ocorreu com a Reforma da Previdência, que foi amplamente discutida na curta administração de Michel Temer e já estava formatada para ser aprovada no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro.
Uma das pautas que estão sendo amadurecidas é a chamada “PEC das agências”, que tira poder dos órgãos reguladores. Os parlamentares também tentam amarrar uma reforma tributária e emplacar a formalização do semipresidencialismo no País. Em entrevista ao Broadcast Político, o deputado Joaquim Passarinho (PL-RJ) disse que a PEC que reduz as classes de impostos a apenas três poderia ser aprovada até mesmo no fim do ano, após as eleições.
A estratégia dos parlamentares tem sido a de “provocação”. Deputados e senadores têm enviado ao Congresso textos com tons mais radicais, cientes de que dificilmente serão aprovados como foram enviados. A intenção é justamente “fazer barulho” no meio para atrair a atenção para as discussões. Foi isso o que aconteceu com a PEC do Centrão e também com a que propunha a desoneração da folha de pagamentos para todos os setores de atividade tendo como contrapartida a volta da CPMF. “É exatamente o mesmo modus operandi”, explicou uma fonte que acompanha essa tática.
O propósito claro do Congresso é o de não perder o protagonismo, principalmente em relação ao Executivo, como vem registrando o Broadcast desde o começo do ano. Mesmo que haja alguma mudança de composição das Casas na eleição de outubro, a intenção é deixar o Legislativo permanentemente ativo e na liderança para definir a pauta das grandes discussões do País. Na semana passada, o Broadcast publicou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu fazer uma espécie de “provisionamento” dos recursos justamente para este momento.
Historicamente, é sabido que os temas mais difíceis devem ser levados à votação no primeiro ano de um governo, quando há a chamada lua-de-mel entre eleitores, os eleitos e entre os Três Poderes. Para alguns parlamentares consultados, é possível até que já haja espaço para avanços mesmo antes da virada do ano, quando o resultado das urnas já for conhecido. É quando há a avaliação de que o “capital político está alto”. (Célia Froufe e Iander Porcella/Jornal do Brasil com Agência Estado).