Em campanha à Câmara dos Deputados pelo PP (Progressistas), o ex-presidente da Sanesul Walter Carneiro Júnior tem como uma de suas prioridades, caso seja eleito, a defesa dos interesses dos municípios de Mato Grosso do Sul. Ele garante que caso seja eleito em 2 de outubro como um dos oitos representantes a que o Estado tem direito na casa legislativa defenderá um mandato municipalista para atender as demandas das 79 prefeituras, independentemente de ideologia partidária.
Waltinho integra o projeto político liderado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) visando eleger Eduardo Riedel (PSDB) governador e a deputada federal Tereza Cristina (PP-MS) senadora nas eleições de outubro.
O candidato progressista assinala que já foi gestor público e conhece a realidade e as demandas dos municípios, que dependem de recursos extras para poder cumprir suas obrigações, uma vez que a maioria não sobrevive com receita própria.
Durante sua gestão na Sanesul por mais de três anos, a companhia que investiu mais de R$ 527 milhões em obras de infraestrutura de saneamento, incluindo abastecimento de água e esgotamento sanitários, nos 68 municípios onde mantém a concessão dos serviços públicos.
O ex-presidente reconhece que os municípios sozinhos não conseguem atender as demandas da população e precisam do apoio tanto do governo estadual quanto da bancada federal para oferecer melhores serviços na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
“Nosso mandato de deputado federal vai ser um mandato que defenda os municípios, porque é no município que a família sul-mato-grossense vive, e nós estaremos muito presentes, identificando as demandas que a população tem e priorizando com cada cidade quais serão as pautas que vamos defender na Câmara”, sugere. Segundo o candidato, Estados e municípios sofrem com a concentração dos recursos em âmbito federal.
Atualmente, a carga tributária é concentrada na União (69%), sobrando 25,2% para os estados e 5,8% para os municípios. “Só estando presente nos municípios é que a gente consegue ter a sensibilidade da realidade de cada região, de cada cidade de Mato Grosso do Sul. Então, quero ter uma articulação muito forte com as Câmaras de Vereadores, com as prefeituras, com a sociedade organizada, com as entidades representativas, para que a gente possa otimizar a nossa possibilidade de destinação de emendas para poder atender as demandas que os municípios identificam como prioridade”, reforça.
Atualmente, a maioria das prefeituras brasileiras depende basicamente dos repasses constitucionais como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ou seja, nem todas possuem arrecadação própria.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), somente as prefeituras com a economia mais robusta por possuir receita própria, por exemplo, cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), podem ter o privilégio de administrar normalmente.