11/02/2015 – 15h38
Manobra articulada pelos partidos de menor representatividade na Assembleia Legislativa tirou o direito de o PMDB, bancada majoritária na Casa, indicar a maioria dos membros das comissões permanentes.
O anúncio sobre a criação do bloco parlamentar composto por seis partidos nanicos – PDT, PTdoB, PSB, PR, PEN, DEM – foi feito na sessão desta quarta-feira pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PR)
O objetivo, segundo ele, é garantir a representatividade partidária nas comissões permanentes da Casa de Leis.
Os deputados estaduais Barbosinha (PSB) e Lidio Lopes (PEN) foram indicados para compor a CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Redação), a mais importante da Assembleia.
Com a formação do grupo, composto por dez parlamentares, o blocão poderá indicar dois nomes para as comissões permanentes e passa a ter maioria, ganhando força nos trabalhos realizados pelo legislativo.
A deputada estadual Grazielle Machado (PR) fez questão de anexar ao documento de criação do grupo o artigo 100 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que trata da formação de um bloco suprapartidário.
“O artigo explica as funções e objetivos do bloco que seriam, por exemplo, redução de desigualdades sociais, legitimidade partidária nas comissões, redução das desigualdades sociais, entre outras”, ressaltou.
A criação do bloco foi uma articulação bem sucedida do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) como forma de reduzir o poder de barganha do PMDB, que ganhou força a partir da eleição do deputado Júnior Mochi, ex-líder do Governo de André Puccinelli, como presidente da Mesa Diretora.
Na prática, Reinaldo Azambuja deseja sair da condição de refém do PMDB na Assembleia, partido que embora também seja seu aliado na Casa, poderia ter maior poder de barganha nas discussões internas caso indicasse a maioria dos membros das comissões temáticas do Parlamento Estadual.
Na semana passada, a formação do bloco foi admitida pelo deputado Zé Teixeira (DEM), integrante da base aliada de Reinaldo Azambuja e primeiro-secretário da Mesa Diretora. “Há a possibilidade de formação de bloco para PSDB indicar dois. Ficariam juntos DEM, PR e PSB”, revelou o democrata, em entrevista na quinta-feira à imprensa da Capital.
O próprio líder do governo, Professor Rinaldo (PSDB), assegurou que a formação do bloco seria consenso entre os deputados, inclusive os do PMDB, que tem seis representantes. Isso porque, segundo ele, o partido de André Puccinelli teria resolvido abrir mão de indicar dois membros pelo fato de comandar a Mesa Diretora.
BLOCO
Nas comissões, as propostas são analisadas por grupos menores de parlamentares. É o local onde se busca aprofundar o debate das matérias antes de elas serem submetidas à análise do Plenário. As comissões podem ser permanentes, temporárias ou mistas.
As bancadas partidárias são organizadas no início de cada legislatura e só se desfazem ao seu final. São formadas por deputados, agrupados de acordo com a sua representação partidária.
As bancadas de dois ou mais partidos sob a liderança comum constituem um bloco parlamentar. Assim, as bancadas partidárias são constituídas de parlamentares e os blocos parlamentares são constituídos de partidos.
Ou seja, é como se fosse uma aliança entre dois ou mais partidos políticos que passam a atuar na Casa legislativa como uma só bancada, sob liderança comum. Conjuntura Online
