08/06/2017 – 07h13
Tribunal marca nove sessões exclusivas até sábado
BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta quinta-feira a discussão do futuro do presidente Michel Temer, ao voltar a julgar se houve abuso de poder econômico da chapa que venceu as eleições presidenciais em 2014. No início da primeira sessão, marcada para as 9h, serão votadas questões preliminares apresentadas pelas defesas de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre elas, está a validade de informações colhidas pela operação Lava-Jato, como as delações de executivos da Odebrecht e do marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura.
Nesta quarta-feira, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, defendeu manter no processo relatos de executivos da Odebrecht de que a campanha foi abastecida com dinheiro de propina de contratos da empreiteira com a Petrobras e deve votar hoje pela condenação dos candidatos. Ao menos dois ministros devem concordar com ele: Luiz Fux e Rosa Weber.
A tendência, no entanto, é que a maioria do TSE concorde com as defesas, eliminando essa prova do processo. Ainda assim, o relator votará pela condenação. Para ele e os outros dois ministros que concordariam com a tese, as provas de que houve fraude na prestação de serviços pelas gráficas da campanha são fortes o suficiente para a condenação.
Tarcísio já foi procurado por colegas do tribunal para tentar mudar de lado. Outros ministros avaliam que a convicção dele seria menor pela absolvição de chapa — e, por isso, ele seria o mais suscetível a mudar de lado. Por enquanto, Tarcísio não deu sinais de que estaria disposto a isso. Nas duas sessões plenárias em que se discutiu o processo, ele tem se mostrado neutro, interessado em ficar longe dos holofotes.
Na semana passada, ainda sob o impacto das delações da JBS e da prisão do ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ligado a Temer, ministros do TSE ainda cogitavam um pedido de vista para adiar a decisão e tirar o peso do colo do TSE. Mas ficou decidido entre a maioria dos ministros que não seria necessário um pedido de vista, já que a possibilidade de absolvição de Temer estava delineada. Com posições definidas, a tendência é que o julgamento seja encerrado amanhã ou no sábado.
VOTO DO RELATOR TEM 550 PÁGINAS
Depois da análise das preliminares, o relator dará início à leitura de seu voto. O documento tem 550 páginas. Benjamin já emitiu sinais de que pedirá a cassação da chapa, que é investigada por abuso de poder político e econômico.
O presidente do TSE, Gilmar Mendes, combinou com integrantes do tribunal de estender o julgamento até sábado, se necessário. Foram marcadas nove sessões exclusivas. A sessões de quinta, sexta e sábado ocorrerão das 9h às 12h, das 14h às 18h e a partir das 19h. Na noite de quarta, o ministro Luiz Fux disse que a expectativa é terminar até sexta-feira.
A sessão de quarta-feira foi marcada por um embate entre Benajmin e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. O relator usou trechos de um voto antigo de Gilmar, quando, em 2015, defendeu o prosseguimento das investigações no momento em que era discutido o arquivamento do caso. Na ocasião, Gilmar disse: “Puxa-se uma pena e vem uma galinha na Lava-Jato”. Ontem, a frase foi repetida por Benjamin durante sua argumentação. Gilmar reagiu às declarações e chegou a dizer que os argumentos de Benjamin sobre testemunhas era “falacioso”.
ARGUMENTOS CONTRA DELAÇÕES
Na terça-feira, os advogados de Dilma e Temer argumentaram contra o uso das delações no processo. Já o procurador Nicolao Dino defendeu a legalidade das informações, que foram incluídas nas investigações.
Os executivos da Odebrecht afirmaram que foram destinados pagamentos de R$ 150 milhões para a campanha do PT como contrapartida a votações no Congresso que beneficiariam empresas do grupo. Disseram também que cerca de 80% das doações para a chapa foram realizadas por meio de caixa dois. Declararam ainda que a empreiteira pagou a outros partidos para garantir tempo de TV para a chapa.
Já o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, disseram que Dilma tinha conhecimento dos pagamentos por meio de caixa dois, que foram discutidos com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-ministro Edinho Silva, que atuou como tesoureiro da campanha do PT em 2014.
