24/07/2013 – 10h46
Na tarde de segunda-feira (22) o prefeito Murilo Zauith (PSB) saiu do prédio do Fórum de Dourados, na companhia do presidente da Câmara Municipal, vereador Idenor Machado (DEM), convencido de que ingressaria na Justiça com o pedido de reintegração de posse da sede do Legislativo, ocupado há 20 dias por estudantes ligados ao Movimento Popular pelo Passe Livre (MPPL). O juiz José Domingos Filho advertira o prefeito do risco de uma intervenção na Prefeitura e da acusação de prevaricação, ou seja, deixar de cumprir uma obrigação, um dever.
A pedido do próprio Murilo todos os vereadores assinaram um documento solicitando a ele a ação de reintegração de posse, baseada na decisão do juiz José Domingos de que a competência cabia ao prefeito e não ao presidente da Câmara, que teve uma liminar negada dois dias após a ocupação. O prefeito quer dividir com os vereadores o ônus político de uma desocupação eventualmente traumática que pode gerar interesse da mídia nacional.
Ontem, porém, Murilo mudou de opinião e decidiu buscar uma solução consensual. Com a presença de Idenor Machado manteve uma reunião tensa com representantes do MPPL, mas nada avançou, ao contrário, diante do tratamento desrespeitoso de alguns estudantes em momentos mais tensos do debate realizado com portas fechadas na Prefeitura.
Uma outra reunião foi marcada para amanhã, quinta-feira, também na Prefeitura. Assessores do prefeito convidaram o juiz José Domingos para participar. O magistrado declinou argumentando que não cabia a ele à busca do fim do impasse e sim aos chefes do Executivo e do Legislativo.
Os acadêmicos invadiram a Câmara logo após audiência pública para debater o transporte público em Dourados, onde o prefeito não compareceu sendo representado por secretários e assessores.
Num imbróglio marcado pela inexperiência de agentes públicos em negociar crises políticas tendo como protagonista a sociedade civil, com infiltração na ocupação de funcionários comissionados em grupo de sem-teto em horário de serviço, distribuição de pizzas, entre outros, um documento distribuído ontem à tarde na Câmara assinado pelo procurador jurídico, Sergio Henrique Araújo chamou a atenção.
Sergio Henrique acusa um jornal diário de Dourados de “exteriorizar” entendimento equivocado a respeito da competência da Câmara em pedir reintegração de posse, ao admitir, pela primeira vez que o Idenor poderia recorrer da decisão do juiz José Domingos Filho que negara a liminar. Estaria também o presidente da Câmara prevaricando?
Embora fontes da Prefeitura neguem que o juiz José Domingos Filho tenha advertido Murilo sobre a possibilidade de intervenção da Prefeitura essa possibilidade existe sim. Basta qualquer cidadão peticionar a Justiça para desencadear o processo que certamente será traumático para Dourados. Uma vez o pedido acatado pela Justiça, prefeito será afastado assim que o governador do Estado assine o decreto e nomeie um interventor. A intervenção poderá ser revertida no trâmite legal, mas traumatizará a sociedade douradense que ainda digere o escândalo político da Operação Uragano cujo desdobramento levou Murilo Zauith à Prefeitura de Dourados. Não faz sentido correr esse risco.(Folha de Dourados).
