17/06/2013 – 16h50
Aproveitando que esses dias em que estive de molho, impossibilitado de encostar a pança na escrivaninha por causa de uma dupla cirurgia (hérnia umbilical e vesícula), coincidiram com as primeiras cenas do anunciado faroeste entre índios e fazendeiros, aproveitei para reler alguma sinopse buscando um melhor entendimento da questão. Afinal, já estava passando da hora de, como índio branco do Jaguapiru, entrar no eletrizante debate que mobilizou todas as forças políticas e policiais da nação, com repercussão até no mais intelectualizado dos programas jornalísticos da TV brasileira – o Manhattan Connection –, apresentado pelo veterano Lucas Mendes, direto de Nova York, na Globo News, onde Diogo Mainardi atribuiu o que chamou de “curto circuito” ao “reflexo das ambivalências do PT, que na teoria defende os Munducurus, mas na prática quer mesmo é bater um papinho com a tribo dos empreiteiros, que é bem mais rentável que conversar com os índios”.
Diante da ácida e contundente objetividade de Mainardi, aliás, só corroborando a questão de sobejo debatida neste Blog dos famigerados retornos, nem precisei recorrer a entendidos da questão indigenista, como Darci Ribeiro ou aos irmãos Villas-Bôas. Para quem foi criado acompanhando o trabalho de gente séria nesta área, como o casal de reverendos Orlando e Loide Andrade, cujo conceito em relação a mitos indígenas como Marçal de Souza (por eles criado) destoa do difundindo pela mídia simpática à causa, bastou rememorar o discurso do ex-vereador e suplente de senador Gino Ferreira em simpósio, não faz muito tempo, sobre questões indígenas, na Unigran, para chegar ao ponto que, por razões mais que óbvias, talvez esteja faltando ser levado a sério pelas autoridades: afinal, de que tipo de índio se está falando?
No evento que contou com a presença da toda poderosa ministra Eliana Calmon, então Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Gino Ferreira amparou-se no estatuto do índio e na Constituição Federal para colocar os pingos nos is sobre quem é e quem não é índio e, como tal, quem tem e quem não tem direitos sobre a terra. Criticou a FUNAI, “usada por antropólogos sem senso de realidade”, para, segundo ele, executar um processo de demarcação, para “índios integrados”, de terras “que já não são ocupadas por índios”, propriamente ditos. Pelo que falou – e não foi contestado – índios, na acepção da palavra, só os dos confins da Amazônia, “pois que os daqui são considerados como integrados”. A estes, reconheceu o “direito à plena cidadania, como aplicação de políticas sociais e de inserção, afastando assim a falácia empregada nas demarcações direcionadas a essas etnias”. Aos isolados, estes sim, índios, “a manutenção dos direitos constitucionais com a agilização das demarcações, indenizadas pelo Estado”. Ou seja, tudo o que repetiu a senadora e presidente da Confederação Brasileira da Agricultura, Kátia Abreu, no manifesto da semana passada em Nova Alvorada do Sul, para quem o governo tem que comprar terras, e não desapropriar. Segundo ela, de quem quer vender e pelo que vale a terra.
Para que suas palavras não fossem levadas pelo vento Gino Ferreira encomendou parecer jurídico ao advogado Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, já à época Procurador da Câmara Municipal, com sugestões ao Congresso Nacional. Baseado na realidade da Aldeia Jaguapiru, neste contexto, um barril de pólvora prestes a explodir, a proposta é de uma nova legislação federal disciplinando de forma clara e objetiva quem são, verdadeiramente, os índios e apenas estes mantidos sob tutela da União. Os demais, como os de Dourados, segundo o entendimento de Sérgio Henrique, “são índios apenas no momento de exigirem cestas básicas ou servirem de massa de manobra de antropólogos interessados na demarcação de grandes áreas”.
Como o Congresso Nacional não está nem aí para um abacaxi que não dá retorno, e, diante da incógnita andrógina de um governo que começa a ficar acuado pela voz rouca das ruas, permanece o impasse quanto ao collorido conceito de quem tem, afinal, “aquilo roxo” para resolver um problema aparentemente simples, claro, não fossem os bilhões gastos, por exemplo, com estádios de futebol que depois de meia dúzia de jogos das Copas das Confederações e de 2014 se transformarão em belos elefantes brancos.
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