21/09/2011 – 16:09
O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) conseguiu no Ministério das
Comunicações a inclusão de mais dez cidades de Mato Grosso do Sul no Plano
Nacional de Outorgas de Radiodifusão, que permitirá a
implantação de emissoras comunitárias em Anastácio, Jaraguari,
Douradina e Jateí, uma em cada município, e seis educativas em
Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Amambai, Chapadão do Sul e
Cassilândia. Em Dourados serão duas novas emissoras educativas, uma de
rádio e outra de TV, que deverão funcionar na UFGD (Universidade Federal
da Grande Dourados).
“A articulação do senador Delcídio com o ministro das Comunicações,
Paulo Bernardo, foi decisiva para que a proposta de implantação de novas
emissoras educativas e comunitárias em nosso estado fosse
aprovada. A partir de agora as associações comunitárias dos
municípios contemplados, que estiverem interessadas, terão prazo até o dia
31 de outubro deste ano para encaminhamento da documentação
necessária ao Ministério das Comunicações. Já em relação as emissoras
educativas, as fundações públicas e privadas interessadas terão prazo de
60 dias, a contar da data da publicação do edital, o que deve
ocorrer no mês de outubro”, disse o Coordenador de Organização e
Mobilização da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária/MS, o
radialista Marcos Billy.
Delcídio acredita que as emissoras comunitárias e educativas podem
desenvolver papel fundamental para o fortalecimento e valorização da
cultura local e integração da população.
“Sou um entusiasmado com o rádio comunitário pela prioridade que dá
aos interesses da comunidade e participação ativa dos ouvintes na
programação. É um espaço de comunicação importante para interação dos
moradores e a comunidade, que valoriza a cultura local e eleva a
auto-estima das pessoas. E as emissoras educativas, sem dúvida
nenhuma são instrumentos extraordinários de comunicação popular. Por isso
estou feliz por poder participar do processo de outorga da rádio e TV da
UFGD, que serão importantes não só para a Grande Dourados, mas para toda a
região de fronteira com o Paraguai, pela oportunidade de promover grandes
debates de interesse da Grande Dourados, de Mato Grosso do Sul e do
Brasi””, comentou o senador.
De acordo com o Plano Nacional de Outorgas 2011/2012, as emissoras
educativas destinam-se à transmissão de programas educativo-culturais em
conjunto com sistemas de ensino, visando educação básica e
superior, educação permanente e formação para o trabalho, além das
atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de
orientação profissional. Desta forma, a outorga para execução de
serviços de radiodifusão, tanto comunitária quanto educativa, só pode ser
pleiteada por entidades que não tenham finalidade lucrativa.