14/07/2011 – 15:07
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu 184 projetos e 19 vetos durante os seis primeiros meses de 2011. Os deputados estaduais aprovaram 107 destes projetos, além de seis projetos remanescentes de 2010, durante as 58 sessões ordinárias e 8 extraordinárias. Os parlamentares também votaram oito vetos do Poder Executivo, sendo que 11 ainda estão em tramitação.
De acordo com o balanço apresentado nesta quinta-feira, dia 14, pela Diretoria Geral Legislativa (DGL), e lido em plenário pelo presidente Jerson Domingos (foto)), foram aprovados 63 projetos de lei, um projeto de lei complementar, três projetos de ememda à Constituição, nove projetos de decreto legislativo e 31 projetos de resolução. Em relação aos projetos de lei apresentados em 2011, 22 tramitam em primeira votação, 18 vão para segunda votação, 18 foram arquivados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e quatro foram retirados pelo autor.
Os deputados estaduais também apresentaram e aprovaram em plenário 1.876 proposições. Ao todo, foram 1.354 indicações, 96 requerimentos e 426 moções. Neste primeiro semestre, foram realizadas ainda 16 audiências públicas, um seminário e 10 sessões solenes, que mobilizaram os mais diversos setores da sociedade sul-mato-grossenses e representantes dos demais poderes e instituições públicas.
Para outras informações, leia o texto com a entrevista concedida pelo presidente Jerson Domingos na manhã desta quinta-feira (14). Acesse: http://twixar.com/WdBpCYuIy1