23/10/2009 – 17:10
Foto: Assecom
O prefeito Ari Artuzi (PDT) reuniu na manhã desta sexta-feira (23) os servidores municipais para explicar o motivo da realização do Dia Nacional de Protesto, que mobiliza prefeituras de todo País contra a queda na arrecadação e perdas nos repasses federais. O evento foi realizado no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), que ficou lotado de servidores.
O prefeito Ari Artuzi destacou a sua preocupação com a queda na arrecadação e dos repasses que o município vem sofrendo a cada mês. Ele falou da importância dos repasses federais serem melhor divididos entre os municípios, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Atualmente os municípios estão ficando apenas com as responsabilidades e perdendo recursos”, enfatizou.
Artuzi disse que tem feito gestão junto a bancada federal para que levem a preocupação dos municípios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Com o dinheiro das perdas, a gente poderia fazer mais obras de asfalto, melhorando a saúde, a educação e a assistência social, por exemplo”, ressaltou o prefeito.
A secretária municipal de Finanças, Ignês Boschetti Medeiros, revela que em Dourados a receita geral do município que era de R$ 15 milhões, caiu para este mês para R$ 12,9 milhões. De setembro para outubro, o FPM caiu 20% e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), 18%. “Essas perdas a cada mês vem provocando mais déficit nos cofres municipais”, disse.
Ela ainda revelou que a situação de Dourados pode ser considerada privilegiada, pois está conseguindo arcar com folha de pagamento em dia e o 13° dos servidores também está garantido em dezembro. Ela lembra que 23 municípios do Estado estão em situação critica e já com folha de pagamento atrasada. “Não estamos em situação crítica, mas temos que segurar o máximo para que não possamos enfrentar dificuldades nos próximos meses”, disse a secretária.
Além do prefeito e Inês, ainda falaram sobre as dificuldades dos municípios, o secretário municipal de Planejamento, Dirson Missio e o procurador geral do Município, Fernando Baraúna. Foram convidados para o evento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 4ª Subseção de Dourados, Sérgio Henrique Pereira; o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Jorge Luiz de Souza e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (Aced), Inio Coalho, que falou em nome de todas as entidades representativas do comércio local. Para ele, o País deve ter uma reforma política e tributária urgente para repartir melhor o “bolo” da arrecadação com os municípios.
No Estado, o protesto está sendo coordenado pela Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). (Fonte: Assecom)