13/02/2014 – 15h14
Iniciando o seu último ano como presidente da Câmara Municipal de Dourados, o vereador Idenor Machado (DEM) falou ao Douradosnews sobre os planos para 2014. Entre eles, destacou a continuidade de uma abertura maior da Casa para a participação não só da população, como também de órgãos e entidades sobre os projetos que estarão na pauta ao longo do ano.
O vereador ressaltou ainda que até junho deste ano a estimativa é de que as obras para a construção da nova sede da Câmara se iniciem, e negou ser postulante à disputa de um cargo nas eleições deste ano, mas também não descartou essa hipótese, “caso os encaminhamentos o levem a somar”.
Dourados News – O que foi o ano de 2013 para a Câmara?
Idenor Machado – Nós chegamos a conclusão que o processo com a participação e discussão dos interessados tem dado resultado, até para a execução das próprias leis. Todas elas foram discutidas e o alcance foi bem melhor. Embora este ano de 2014 seja atípico, com Copa do Mundo, eleições, ainda assim nós temos que nos dedicar para que esses projetos sejam discutidos e votados dentro das normas regimentais da Casa.
Qual a proposta da Casa para este ano de 2014?
É continuar dando atendimento ao público com a participação em debates. O ano passado já foi um ano produtivo nós tivemos muitas audiências, muita discussão e em 2014 nós vamos continuar com essa linha. Porque a sociedade tem que participar também da elaboração dos projetos de Lei que são elaborados pela Câmara Municipal. Os projetos oriundos do executivo também serão motivo de apreciação junto às comunidades, que diz respeito a cada categoria e cada interesse então nós vamos democraticamente continuar trabalhando de forma aberta para a apreciação e votação dos projetos de lei.
Quais serão os projetos que estarão dentro da prioridade de apreciação e votação este ano?
A prioridade é conduzida conforme a chegada dos projetos. O protocolo registrou a chegada de projetos que vem do Executivo, por exemplo, e ele será analisado caso a caso. E aqueles que nascem da mesa diretora ou de cada vereador, também merecem esse tratamento. A prioridade é estabelecida do modo como as leis chegam para a Casa, mas é claro que nós temos que continuar com o trabalho da Câmara no sentido de estar interligado com os órgãos, mantendo um relacionamento cada vez melhor com a comunidade e com os anseios de cada interesse. Também é uma prioridade continuar com o trabalho rápido da Casa, já que, por exemplo, no ano passado nós não deixamos nenhum projeto para ser votado para o ano seguinte. Todos os projetos que entraram foram concluídos dentro da votação. Então temos uma agenda bem tranquila para que os projetos demorem a tramitar e serem votados. Um exemplo foram os projetos vindos do executivo, todos os que tinham um apelo e alcance social grande como a isenção de IPTU, maneira de proceder loteamento, o que pode ser feito nós fizemos dentro do tempo regimental.
Sobre as eleições deste ano, você será candidato, vai sair do comando da Casa?
O quadro político anda bem sem formatação ainda, e se desenhando. Isso porque todo mundo espera os cargos majoritários. Definindo as eleições principalmente para governador, aí é que vai começar a desencadear o processo. Então, como uma eleição para deputado estadual e federal é uma eleição proporcional depende dessas coligações e do partido a regimentar os candidatos para que somem a maior quantidade de votos para ter maior participação na bancada. Então a eleição majoritária, quem ganhou vai governar, no caso de senador é apenas uma vaga, e quem tiver maior número de votos vai ser governador. Depende de muitas composições e depende de quem o partido vai escolher. Nesse momento eu afirmo que não serei candidato, mas é claro que lá para frente, quando definir o quadro, se for necessário a gente somar, aí você pode também lançar uma candidatura, mas depende de todo um contexto que não está para se definir nesse momento.
Sobre essa possibilidade do prefeito Murilo Zauith vir a disputar um desses cargos majoritários, como você avalia isso?
Na reunião com quase todos os vereadores, ele fez a sua apresentação sobre isso. O Murilo está sendo um defensor de Dourados, na minha avaliação. Porque em todas as composições apresentadas até agora, a cidade está fora do contexto. Governo tal, a linha tal, com pessoas de Três Lagoas, Maracaju, Corumbá. É claro que todas as cidades querem ter uma luz, agora Dourados nesse momento não tem, não vemos nenhuma composição governamental chegar e falar que querem a nossa participação nesse processo, ofertando quatro, três, duas secretarias para a cidade. Não tem. Hoje ninguém vem aqui fazer uma composição, então o prefeito está tentando fazer com que haja uma composição em que Dourados seja lembrada. Então considero uma atitude corajosa de uma pessoa que está tendo o desprendimento de poder deixar três anos de mandato ainda depois de ter conquistado nas urnas. Pode dar certo, e pode não dar, mas ele está abrindo uma possibilidade do município ser lembrado no contexto estadual.
Caso isso venha a se concretizar, que cenário político se desenharia aqui no município?
Assim que ele transfere o poder para o vice que foi eleito na mesma chapa, ele deixa de ser prefeito e assume uma nova composição de governo, uma nova cabeça, outro partido, então a gente não pode ser ingênuo de achar que o prefeito vai deixar tudo certinho até terminar os três anos. É claro que haverá um acordo para se esgotar algumas ações que estão iniciadas, o sucessor não está entrando numa raiva e sim numa composição e muitos pontos serão respeitados. Então acredito que crie uma situação política, porque o presidente da Câmara passa a exercer o papel de vice-prefeito e este ano eu fico neste cargo até dezembro, e aí teremos uma nova eleição para a mesa diretora. A situação daria uma continuidade porque mantém o que foi escolhido nas composições das eleições. Mas, isso não impede de criar um ritmo próprio e eu acredito que ele vai tentar, porque não está proibido de ter uma mudança no primeiro, segundo, terceiro escalão em diante.
Caso você saísse para disputar as eleições, já há alguém em vista para pleitear uma nova composição da mesa diretora que você apoiaria?
Não tem porque isso vai ser conversado depois. Mas, é claro que sempre vão surgir muitos candidatos postulantes e começa o movimento para as composições. Não tem como apontar porque estamos em um ano eleitoral, vários vereadores vão sair para disputar as eleições para deputado, então não dá para fechar esse assunto agora.
Sobre a nova sede da Câmara, como está o projeto?
Estamos tentando sem gasto ter uma nova sede. Estamos aqui há pelo menos quatro legislaturas, nessa estrutura que era de um banco. No entanto, o prédio hoje não tem a capacidade estrutural para suportar a demanda de movimentação que a Câmara possui, e as instalações não suportam mais reformas e adaptações. Fizemos o projeto e estamos fazendo avaliação para abrir uma licitação que encontre uma firma que construa um novo prédio com base no valor da avaliação deste prédio em que funcionamos hoje. Acredito que em 15 dias conseguiremos divulgar essa licitação, e se tudo der certo a estimativa é de que até junho essa obra se inicie. O projeto já está pronto, a área já está destinada, a planta já está aprovada, tudo em meio as exigências legais. Só falta concretizar e saber se há interessados a assumir essa permuta, seria uma troca. Acredito que depois de tudo encaminhado, a obra dure 15 meses.
Qual a despesa atual da casa?
A Casa trabalha hoje com 19 vereadores e funcionários recebendo R$ 1,2 milhão p
or mês de repasse da prefeitura e temos constitucionalmente de gastar até 70% com pessoal e 30% de custeio, e estamos gastando um pouco abaixo disso, acredito que estamos gastando cerca de R$ 1,1 milhão. Em março agora temos um dissídio coletivo e a despesa deve ter até 8% de aumento.
No ano passado o Dourados News publicou matéria (confira aqui) que revelava que a maioria dos projetos que eram propostos pela oposição não eram aprovados. Há um boicote a quem não pertence à base aliada?
O parlamento Dourados elegeu 19 vereadores fruto de 257 candidatos por vários partidos. E é claro que quando chega na composição dos eleitos cada um representa os partidos. Inicialmente, a única oposição era de uma vereadora porque ela disputou a eleição por outro partido e perdeu a eleição. Então 18 vereadores apoiaram a candidatura do Murilo e Odilon. Então dentro da composição parlamentar não teria de haver oposição, teoricamente. Mas, dentro da sua linha de trabalho mais crítica ou menos crítica em oposição à administração do executivo. Não chegou a esse problema de ser preterido. Todos os projetos de todos os vereadores foram avaliados e votados. Não houve um aliciamento de que esse ou aquele não podia. Muitas vezes, posições de vereadores sim, foram contestadas pela bancada do prefeito, que tem a ampla maioria na Câmara. Então de repente, um pedido de vista, de adiamento ou de que aquele processo era contrário ele foi contestado, mas por questão de maioria. Não houve por parte da Casa coisas veladas com a oposição. É claro que se o prefeito tem a maioria, o líder dele direciona o voto contra o que a oposição está falando, mas isso é democrático e necessário dentro do parlamento. Sendo legal, todos os projetos de vereadores, ainda que declarados oposição foram votados, e aprovados ou não, já que alguns não tinham como passar.
Thalyta Andrade/Douradosnews
