29/08/2014 – 17h11
O candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pelo PMDB, Nelsinho Trad, fez um relato na noite de quinta-feira (28) a 65 conselheiros estaduais e municipais de saúde do que pretende fazer pelo setor, caso seja eleito governador. Além de entregar ao Conselho Estadual de Saúde seu Plano de Governo detalhando todas as ações propostas, Nelsinho assinou Carta Compromisso garantindo que irá acatar seis propostas feitas pelo Conselho. Os candidatos do PT e do PSDB, que elencam a saúde como prioridade, não compareceram e enviaram representantes, embora tenham sido convidados.
Dentre as seis propostas contidas na Carta Compromisso assinada por Nelsinho, está a que apoia o projeto de lei de iniciativa popular que determina que o governo Federal repasse pelo menos 10% das receitas correntes brutas da União para aplicar na saúde. Esta é uma das bandeiras de Nelsinho que ele tem defendido por onde anda no Estado.
“O governo Federal é contrário a esse projeto. A União não repassa nem R$ 4 bilhões para a saúde e jogou nas costas de prefeitos e governadores a responsabilidade de gerir a saúde”, criticou Nelsinho. Se o projeto for aprovado, a União deverá repassar cerca de R$ 45 bilhões para que prefeitos e governadores melhorem os serviços prestados à população.
A apresentação das propostas foi presidida pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Bueno. Cada candidato teve 20 minutos para fazer a explanação aos conselheiros. Além de Nelsinho, compareceram os candidatos do PSOL, professor Sidney Melo, do PSTU, professor Monge, e os dois representantes do PT e do PSDB. O candidato do PP, Evander Vendramini, não compareceu e mandou uma carta para o Conselho.
Redução no custeio
Em sua fala, o candidato da Coligação “MS Cada Vez Melhor”, Nelsinho Trad, disse que uma pesquisa mostrou que a saúde é a principal preocupação no Brasil com 58% das opiniões e no Centro-Oeste este índice sobe para 66%. Para reforçar ainda mais os motivos pelos quais a saúde atravessa uma situação crítica em todo o País, Nelsinho relatou que de 2000 para 2011, o governo Federal reduziu o custeio da saúde de 60% para 44,7%. Já aos Estados cabe o custeio de 25,7% e aos municípios 29,6%.
“Hoje, mais de 90% das cidades aplicam mais do que o teto constitucional, que é de 15% da receita para os municípios. Quando fui prefeito em Campo Grande, cheguei a aplicar 33% do orçamento”, destacou Nelsinho. Conforme dados mostrados aos conselheiros, de 2005 a 2012, período em que foi prefeito da Capital, os recursos aplicados por Nelsinho na saúde aumentaram 175%. Passaram de R$ 79,6 milhões para R$ 219 milhões. “Em média, aplicamos na saúde 27% do orçamento”, informou.
A Carta Compromisso assinada por Nelsinho contem as seguintes propostas: Garantir Implementação do COAP e cumprimento do Decreto 7.508/2011; Revogar a Lei do Rateio; Cumprir a Lei Federal 141/2012 aplicando no mínimo 12% em ações de saúde (no caso, os Estados); Fortalecer o controle social, garantindo autonomia na dotação orçamentária do Conselho Estadual de Saúde/CES; Fortalecer a rede de atenção à doenças crônicas e as hemoglobinopatias; Apoio ao projeto de Lei de iniciativa popular apoiado por mais de 2,2 milhões de assinaturas e articulado pelo movimento nacional em defesa da saúde pública (saúde + 10), que determina no mínimo 10% das receitas correntes brutas da União ou equivalente.
Propostas
Dentre as propostas para a saúde apresentadas aos conselheiros, Nelsinho destacou o convênio que pretende fazer com os prefeitos para transferir verba carimbada da saúde (ou seja, recurso garantido por lei) para ser aplicada nas principais demandas que deverão ser apresentadas pelos prefeitos a Nelsinho nos primeiros dias de seu governo. “Os prefeitos terão metas a cumprir. Se, no final do ano, ele mostrar que o dinheiro repassado foi aplicado corretamente na demanda que ele apresentou, no ano subsequente ele terá mais recursos”, explicou.
Também faz parte do Plano de Governo, a construção de três hospitais regionais em Três Lagoas, Dourados e Corumbá – totalmente equipados -, além da construção de cinco centros para a realização de exames em Campo Grande, Ponta Porã, Dourados, Três Lagoas e Corumbá.
