17/09/2014 – 16h46
A coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos, encabeçada por Delcídio do Amaral e Londres Machado, entrou com representação na Justiça Eleitoral pedindo a cassação da candidatura de Reinaldo Azambuja(PSDB), sob denúncia de esquema de compra de votos em troca de apoio político e a utilização de “caixa 2” na campanha, que ocasiona falhas insanáveis na prestação de contas do candidato tucano.
A representação ocorreu após o início da investigação de eventual crime praticado pelo candidato no dia 30 de agosto, em que uma caminhonete pertencente ao advogado pessoal de Reinaldo Azambuja, Alessandre Vieira, foi flagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando R$ 47,5 mil, que seriam entregues para cooptar lideranças políticas de 12 municípios do estado.
O veículo era dirigido pelo ex-vereador de Maracaju, Oclilane Sanches, conhecido como Careca e fiel aliado de Reinaldo Azambuja desde a época que o tucano era prefeito da cidade. No veículo viajava também um homem identificado como Renato Ferraz. Juntamente com o dinheiro foram encontradas planilhas com os respectivos contatos e valores para os meses de agosto e setembro, sendo possível constatar que ao lado dos nomes das lideranças existe a anotação “OK”, dando a entender que os pagamentos já tinham sido efetuados.
Cada planilha continha ainda a informação do total dos valores pagos em cada município: Jaraguari (R$ 48 mil), Sonora(R$ 5 mil), São Gabriel do Oeste (R$ 7 mil), Rochedo (R$ 6 mil), Rio Negro (R$ 20 mil), Pedro Gomes (R$28 mil), Coxim (R$ 59 mil), Alcinópolis (R$ 20 mil), Camapuã (R$16 mil), Bandeirantes (R$ 58,9 mil), Corguinho (R$ 30 mil) e Rio Verde (R$38 mil). Totalizando R$ 351,9 mil de dinheiro sem origem.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, no depoimento a PRF Oclilane confirmou que “o dinheiro era destinado ao pagamento de despesas de lideranças politicas que apoiavam o candidato Reinaldo Azambuja na Região Norte do Estado”.
Sendo assim, os pagamentos das “lideranças da Região Norte do Estado”, que totalizaram R$ 351,9 mil, já haviam sido realizados, tratando-se a quantia em posse de Oclilane e Renato Ferraz — R$ 47,5 mil — de saldo remanescente, ou seja, sobra de dinheiro.
Ao se analisar a prestação de contas parcial de campanha de Reinaldo Azambuja é possível verificar que nenhuma das “lideranças políticas” que fazem parte das planilhas apreendidas pela PRF teriam tido as despesas
declaradas na prestação de contas. Ou seja, Azambuja pode estar utilizando “caixa 2” para conquistar apoio de lideranças políticas no interior do Estado, escondendo os valores na sua prestação de contas.
Em investigação, a delegada titular de Coxim, Silvia Elaine Girardi Menck, ouviu o vereador de Coxim, Adelson Janúncio (PTB), e ele confirmou que receberia R$ 5 mil de Reinaldo Azambuja. De acordo com a reportagem do site Edição de Notícias, Adelson receberia R$ 5 mil para pagar a estrutura de cabos eleitorais que ele montou para Reinaldo em Coxim. O vereador enfatizou ainda que se existir alguma ilegalidade com a procedência do dinheiro tem que ser cobrado de Reinaldo Azambuja. “Eu não tenho culpa”, garantiu.
Conforme o artigo 30-A, no 2º parágrafo da Lei nº 9.504/97, comprovada captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, caso tenha sido outorgado. (Assessoria)
A RESPOSTA DE AZAMBUJA
Nota à imprensa
Frente a mais uma armação da Coligação “Mato Grosso do Sul com a Força de Todos” e de seus candidatos Delcídio Amaral e Londres Machado, que tentam por meio da utilização indevida pedido absurdo de cassação como ação eleitoreira, a Coligação Novo Tempo esclarece que:
1 – Os recursos de posse dos colaboradores da campanha da Coligação Novo Tempo estão perfeitamente dentro da legitimidade e da legalidade do processo eleitoral e poderiam sim ser transportados. De acordo o Artigo 31, parágrafos 50 e 60, da Resolução 23.406 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recursos legais de campanha podem ser sacados para o fim de custear as despesas rotativas, podendo ser inclusive transportados em espécie até o limite de R$ 100 mil ou 2% do total dos gastos, com a devida manutenção da documentação comprobatória para posterior prestação de contas.
2 – Por outro lado, é bom registrar que as atitudes eleitoreiras e irresponsáveis de alguns podem ter consequências sérias, pois constitui crime eleitoral o ato de qualquer candidato ou coligação que proponha pedido de cassação de registro usando de má fé ou em atitude temerária, é o que determina a lei eleitoral (artigo 25, da Lei Complementar Federal n. 64/1990). E o nosso corpo jurídico já iniciou análise da ação da Coligação “Mato Grosso do Sul com a Força de Todos” para que seja tomadas as medidas legais.
3 – Sendo assim, no que pese a questão jurídica da ação eleitoreira da Coligação “Mato Grosso do Sul com a Força de Todos”, reafirmamos a total lisura na campanha do candidato da Coligação Novo Tempo.
4 – Em relação à questão da campanha eleitoral, é importante voltarmos ao ponto central da política em Mato Grosso do Sul e do qual o senador Delcídio do PT pratica mais uma armação para fugir: ele age para tentar jogar todos os postulantes na vala comum da corrupção para nivelar a disputa por baixo.
5 – A imprensa nacional e não a oposição, mostram que Delcídio do PT está sob suspeita grave no maior escândalo de corrupção da história do País, quando foram roubados R$ 10 bilhões da Petrobras. Sendo assim, ele deveria se preocupar em explicar os R$ 5.722.000,00 que recebeu para sua atual campanha e sua relação perigosa com as empresas que pagam propina na Petrobras, e não buscar armações na tentativa de comprometer seu adversário.
7 – Nós e o povo de Mato Grosso do Sul não vamos permitir que o senador Delcídio do PT empurre a sua sujeira para debaixo do tapete.
8 – Para concluir, voltamos a desafiar o senador Delcídio do PT a responder publicamente, regionalmente e nacionalmente, se responde ou não a alguma ação ou investigação da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República ou do STF (Supremo Tribunal Federal). Quem não deve não teme e não usa de armações baixas.
Coligação Novo Tempo
