03/06/2015 – 05h43
Enquanto o País inteiro se mobiliza para que a representação política seja efetivamente fiel às reais aspirações da sociedade, a Câmara Municipal de Campo Grande teima em ignorar o clamor das ruas e insiste em trafegar na contra-mão da própria história. Por conta das bem-sucedidas manobras subterrâneas entabuladas para derrubar o prefeito Alcides Bernal (PP), a cidade afunda no caos ético, administrativo e político sem precedentes. E o abismo desse lodaçal pode aprofundar-se ainda mais, caso o Poder Legislativo Municipal confirme o que já se desenha e abafe toda e qualquer tentativa legítima de ao menos esclarecer o que existe de pecaminoso ou de meritório no gerenciamento da capital de Mato Grosso do Sul.
Duas comissões foram solicitadas pela Oposição com o objetivo de investigar e apurar parte das denúncias e indícios que remetem ao prefeito Gilmar Olarte (PP) a responsabilidade pelo desleixo administrativo-financeiro que castiga a cidade e massacra os campo-grandenses. A Comissão Parlamentar de Inquérito (chamada de CPI das Contas Publicas) foi aprovada para investigar o balanço financeiro da Prefeitura nos quatro primeiros meses do atual exercício. Os vários depoimentos colhidos até agora pintam um quadro de vitimização dos gestores de hoje e a crucificação compulsória dos gestores de ontem.
Para limitar o alcance temporal das ações do colegiado, o argumento arranjado para levar adiante a CPI é providencial ao propósito de quem deseja que pouco ou quase nada se levante: o impacto negativo nas contas pode ser fruto das despesas e aumento do custeio entre janeiro e abril, o que teria motivado as greves dos servidores e os drásticos cortes orçamentários. Ora, Olarte está no poder há mais de 13 meses e nenhum calendário mágico conseguiria impedir que o desastre de um exercício impactasse os seguintes. Esta regra, ao que parece, só vai servir para reforçar o chororô usual dos incompetentes, que costumam esconder seus fracassos nos fracassos de seus antecessores.
COMISSÃO NATIMORTA – A outra iniciativa regimental da Oposição na Câmara corre ainda um risco maior de esvaziamento que a CPI das Contas Publicas. É a proposta de ser criada uma Comissão Processante (CP) para investigar e responsabilizar o prefeito em denúncias que vão de corrupção passiva a estelionato e lavagem de dinheiro. Entre outras infrações criminais e administrativas, Olarte é acusado de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por não fazer a regular prestação de contas; de utilizar, irregularmente, os favores de um empreiteiro, quando viajou num jatinho do empresário João Baird, um dos principais devoradores das grandes obras da Prefeitura; e ainda teria nomeado servidores em cargos de comissão (os chamados funcionários-fantasmas).
A proposta da CP, entretanto, ainda não foi aprovada. Precisa ser votada em plenário, onde a grande maioria dos vereadores faz o jogo do prefeito. Com isso, vem perdendo o fôlego e pode tornar-se uma iniciativa natimorta. É visível o empenho do prefeito e da base governista para esvaziá-la. Os flagrantes desse esvaziamento estão diante de toda opinião publica. Na semana passada, por exemplo, a ópera bufa foi aberta com a manifestação da Procuradoria Jurídica da Câmara favorável à abertura da CP. Ocorre que a Procuradoria não vota e não decide a posição dos vereadores, seu parecer, nesse contexto, é protocolar. E ainda ajuda a produzir uma imagem de independência e autonomia do Legislativo.
O fôlego que falta para a Comissão ganhar a luz vem caindo nos sombrios descaminhos abertos pelos fiéis de Olarte. Para ser instalada, a proposta de criação da CP precisa de 20 votos. De 29 vereadores, calcula-se que não mais de oito estariam, hoje, dispostos a votar favoravelmente. O cordão dos olartistas é formado por parlamentares que em maior ou menor grau construíram a degola de Bernal e a entronização do vice-prefeito, com o reforço decisivo da bancada do PMDB, hoje dividida.
Contra os interesses e as recomendações do líder maior do partido, o ex-governador André Puccinelli, os vereadores Edil Albuquerque, Paulo Siufi e Magali Picarelli jogam no time da situação, enquanto Carla Stephanini tenta ampliar o bloco de dissidentes. Edil e Siufi foram hiper-ativos na derrubada de Olarte. O primeiro, inclusive, premiado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e Agronegócio (Sedesc), na qual ficou alguns meses até voltar à Câmara para ser líder do prefeito e depois renunciar à função, mas sem deixar a base.
TRAPALHADAS – Agora, a ópera vive um novo e degradante capítulo com a atrapalhada convocação de suplentes para substituir os vereadores Marcos Alex (PT), Luiza Ribeiro (PPS) e Thaís Helena (PT) Eles assinaram o requerimento pedindo a Comissão e por isso estão impedidos de votar. Os suplentes só vão assumir na hora em que o requerimento for posto em votação. E aí entram em cena elementos misteriosos que incentivam a generalizada suspeição da sociedade sobre o que rola nos bastidores.
A votação que estava marcada para hoje (terça-feira, 2) só deve acontecer na próxima semana. Nesta, além de um feriado providencial, os governistas pró-Olarte contaram com a confusão entre a burocracia e as disponibilidades pessoais de personagens envolvidas no processo. O Tribunal de Justiça só definiu na segunda-feira, 1º, quais seriam os suplentes. Além do prazo regular de notificação para que sejam convocados, o que deve durar no mínimo 24 horas, dois dos suplentes designados não puderam se apresentar, um porque está em débito com a Justiça Eleitoral e outro porque não havia sido localizado.
Inicialmente, o TRE havia confirmado três suplentes: Roberto Durães (PT), Lúcio Maciel (PT) e Elbio dos Santos Mendonça (PPS). E mais três substitutos para uma necessidade eventual: Aldo Eurípedes Donizete (PPS), Gilvano Kunzler Bronzoni (PPS) e Cristiano José Venceslau (PT). E enquanto as instâncias jurídicas, administrativas e regimentais se ocupam dessas providências, o prefeito e seus escudeiros aproveitam o tempo para reforçar os pilares de sua sobrevida, beneficiados por interesses e segredos recíprocos ancorados no oceano de benesses em que navegam desde 13 de março de 2014, quando Alcides Bernal (por 23 votos a 6) foi cassado pelos vereadores e o vice Gilmar Olarte ascendeu ao principal trono político de Campo Grande. (MS/Notícias)
