29/01/2016 – 16h39
Prefeito de Coxim (1993-96 e 2005-08), vice-governador de Zeca do PT (1999-02) e atual segundo suplente da senadora Simone Tebet (PMDB), Moacir Kohl acaba de ter seu nome inscrito na relação dos políticos passíveis de inelegibilidade. A juíza Helena Alice Machado Coelho, da 1ª Vara de Coxim, acatou em dezembro passado denúncia do Ministério Publico que acusou Kohl de improbidade administrativa por dano ao erário publico, praticado quando exercia seu segundo mandato de prefeito.
O processo de enriquecimento ilícito e incluindo mais três acusados (duas pessoas físicas e uma jurídica), foi instaurado por iniciativa da promotora Fernanda Proença de Azambuja. O valor da ação foi definido em R$ 318 mil 367,99. Além de Kohl foram denunciados dois ex-integrantes de seu governo, o secretário de Gestão, Aldon Pereira da Silveira, e a empresária Sheila Forato Ferreira. Ela foi denunciada e condenada como pessoa física e jurídica, na condição de proprietária de um veículo de comunicação financiado por mídias pagas pelo Executivo.
O MP entendeu que o prefeito não poderia usar verba da Prefeitura para contratar serviços – mesmo mediante licitação – de uma empresa controlada por Sheila Forato, servidora pública e assessora de Kohl. E ao considerar parcialmente procedente a demanda do MP, a juíza resolveu declarar a “existência de ato de improbidade administrativa” no contrato.
Condenados ao pagamento de multa civil, de forma solidária, os três tiveram suas penas assim definidas: Kohl foi multado em 20 vezes a remuneração que recebia como prefeito em julho de 2007(em torno de R$ 7,1 mil, que resultaria em R$ 142 mil); Aldon a três vezes o que recebia em junho de 2005, Sheila a três vezes o aumento patrimonial incidentes sobre o valor atualizado, sentença semelhante à aplicada à sua empresa.
Os três ainda foram condenados a ressarcir integralmente um dano de R$ 12 mil, mais a correção pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, além da proibição de celebrar contratos com o poder publico, de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A juíza, porém, negou solicitação do MP para bloqueio patrimonial e determinou a liberação dos bens de Aldon e Kohl. Como é decisão de primeira instância, os sentenciados conservaram o direito de recorrer.
Kohl firmou-se no cenário político estadual como prefeito de Coxim e vice-governador no primeiro mandato de Zeca do PT. Depois, elegeu-se prefeito mais uma vez e rompeu com os petistas para abrir caminho fora do PDT, filiando-se ao PSB. Não concorreu a prefeito em 2012, quando outra liderança do PSB, Aloísio São José, venceu a disputa. Em 2014 Kohl retornou à cena, indicado pelo PSB para ser o segundo suplente na chapa da candidata ao Senado, a peemedebista Simone Tebet. Este ano, é um dos reforços de peso para a campanha do prefeito Aloisio São José em busca de mais quatro anos de mandato. (MS Noticias)
