07/01/2021 – 15h09
Prefeito anuncia corte de cargos comissionados e suspensão de pagamentos de prestadores de serviços
Diante da difícil realidade econômica encontrada ao assumir a administração municipal, o prefeito Alan Guedes (PP) anunciou na manhã desta quinta-feira (7) em coletiva de imprensa que adotará medidas emergenciais para equilibrar as contas. Entre as já definidas junto à equipe técnica estão o corte no quadro de comissionados e a suspensão de pagamentos de alguns contratos de prestadores de serviços.
O prefeito esclareceu que não há recursos em caixa para o pagamento da folha salarial de dezembro, com custo médio de R$ 31 milhões. O recurso disponível em caixa é de cerca R$ 8 milhões. Dentro desse cenário, a equipe técnica avalia soluções para realizar os pagamentos devidos e informará ações em breve, sendo esta a prioridade atual.
Tal situação também impactará nas metas iniciais definidas por Alan para a sua administração. Para o andamento dos trabalhos de forma eficiente, já foram acertados alguns ajustes na máquina pública a serem feitos nos próximos dias.
Foi definido pela gestão que a redução no número de servidores comissionados, que atualmente é de cerca de 650, será de 30% inicialmente. De acordo com a equipe da Secretaria de Fazenda, com essa medida será possível uma economia de R$ 780 mil por mês.
Ocorrerá a suspensão do pagamento de parte dos fornecedores, de contratos, por 90 dias, dentro de premissas legais juridicamente, o que será analisado ‘caso a caso’ por uma equipe técnica.
O prefeito Alan Guedes destacou que os contratos referentes a serviços essenciais como fornecimento de medicamentos não sofrerão impactos e que estruturou uma equipe técnica com membros das secretarias de Administração e de Fazenda, Procuradoria Geral do Município e Gabinete para as devidas análises.
Além disso, haverá um corte de 25% nas despesas correntes de cada órgão da administração.
Alan disse que o intuito é cumprir com as obrigações financeiras do município e, posteriormente, recuperar a capacidade de investimentos. Ele ainda citou que impostos que a prefeitura começará a receber nos próximos meses precisarão ser bem administrados.
“Se não tivermos um planejamento financeiro e fiscal, esse incremento que entra em fevereiro e maio com o IPTU e IPVA chega em outubro e se esgota. Então é necessário esse arrocho financeiro inicial para no final desse período oferecer para a cidade uma boa prestação de serviços mesmo com esses cortes do ponto de vista financeiro”, finalizou o prefeito.
Ex-secretário de Délia contesta
Em entrevista à “Revista da Gente” o ex-secretário de fazenda de Dourados, Carlos Augusto Pimentel contestou o atual prefeito, ao alegar que a administração passada deixou “caixa vazio”. Segundo Carlos Pimentel, tem um documento comprobatório qual o atual prefeito recebeu de transmissão de mandato, inclusive com extratos e balanços que comprovam o contrário, e fala que o atual prefeito quer justificar o fato de não ter nomeado secretários a tempo, e com isso, não conseguir fazer o pagamento, já que, não tem conta bancária vinculada em tempo hábil, e tenta colocar a culpa na administração passada.
“Não tem nem como ele ter pego caixa zerado. Se, ele mesmo devolveu valores do duodécimo da câmara no dia 31 quando ainda presidente da casa, e nós nem tivemos acesso. O documento que ele recebeu de transmissão de mandato, diz o contrário, inclusive, com extratos e balanços que comprovam o contrário, e mais, quer justificar o fato de não ter nomeado secretários a tempo, e com isso, não conseguir fazer pagamentos, já que, não tem conta bancária vinculada em tempo hábil”, completou.
O ex-secretário ainda fala sobre a entrada de valores na casa dos quase dois milhões da Lei Kandir, que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, tinha mais de 8 milhões no dia 31 de dezembro de 2020 e ainda cita a entrada de ICMS e FPM programadas para esta semana que já geraria caixa para pagar.
“No dia 31 teve a entrada de valores da Lei Kandir, na casa dos 1,7 milhões, no Fundeb tinha 8 milhões também no dia 31, para esta semana teve entrada de valores de ICMS e FPM que já estavam programadas. Tentar responsabilizar quem quer que seja, sem ao menos ter feito transição, nem mesmo ter secretário e nem mesmo ter realizado abertura de conta e liberado as senhas ao novos secretários, é querer fugir de suas responsabilidades. Quer justificar os cortes que vai fazer em cima da administração passada por não conseguir fazer pagamento”, contesta.
