08/01/2021 – 19h30
A vereadora, Lia Nogueira(PP), irá apresentar proposta de criação de uma Frente Parlamentar que deverá acompanhar de perto as negociações da atual administração para o pagamento do funcionalismo público municipal. Esta semana, a vereadora participou da reunião em que o prefeito, Alan Guedes(PP), junto ao seu secretariado, relatou a crise financeira do município.
De acordo com Lia Nogueira, após ouvir da nova gestão que não há recurso para o pagamento da folha salarial de dezembro, a qual gira em torno de R$ 32 mi, a vereadora considerou ser necessária a intervenção do Legislativo na solução deste impasse. “Sabemos das dificuldades encontradas pela nova administração, da situação de falência da Prefeitura de Dourados, mas não podemos admitir que o servidor municipal venhar arcar com mais esse ônus. Quem trabalhou necessita e merece receber os seus vencimentos, é uma questão de direito; de garantia da dignidade”, destacou Lia.
A vereadora informou que durante a reunião no auditório do CAM(Centro Administrativo Municipal), questionou o prefeito sobre os repasses do Fundeb(Fundo da Educação Básica), destinados ao pagamento dos profissionais da Educação. Segundo ela, o prefeito alegou que do Fundeb só há o montante de R$1,8 mi, e ainda assim a administração anterior fez o empenho da folha de dezembo em zero, portanto, não há dinheiro em caixa. Informação essa, segundo Lia Nogueira, rebatida pelo ex-secretário municipal de Fazenda, Carlos Augusto Pimentel, em declarações feitas nas redes sociais.
“Percebi uma espécie de “queda de braço”. A administração anterior garante que deixou dinheiro em caixa, já a atual alega só ter disponível o montante de R$ 10 mi, cuja maior parte do recurso foi proveniente de aporte financeiro da Câmara. E no meio deste impasse, estão aproximadamente oito mil servidores que precisam receber seus salários para poder honrar com os seus compromissos”, frisou.
Lia Nogueira, explicou que o Legislativo Municipal, não pode deixar de cumprir com sua missão e dever de fiscalizar os recursos públicos. “A pergunta que não quer calar é a seguinte…esse recurso consta ou não no caixa do município? Alguém está faltando com a verdade? A população tem nos questionado e por isso, acredito ser oportuno o momento para a criação de uma Frente Parlamentar que irá atuar na busca dessas respostas e ao mesmo tempo, acompanhar de perto as negociações do Executivo para a devida quitação da folha de dezembro do funcionalismo público municipal”, ressaltou.
A vereadora disse ainda que já conversou com alguns colegas de parlamento sobre a possibilidade desta Frente, alguns deles inclusive se mostraram favoráveis à criação.
SIMTED
O Simted Dourados encaminhou, na manhã desta sexta-feira (8), um ofício ao prefeito Alan Guedes cobrando uma resposta sobre a previsão real de data possível para o pagamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras em educação referente ao mês de dezembro.
Em pronunciamento nesta quinta-feira, 7 de janeiro, a atual administração anunciou que não havia possibilidade de pagamento de todos os servidores e servidoras municipais no quinto dia útil, fato esse já consumado. Também foi informado que não há uma previsão concreta de aporte financeiro que viabilize o referido pagamento.
O Simted entende que essa situação é bastante preocupante, pois o impacto negativo na organização das famílias desses trabalhadores e trabalhadoras é enorme. Dívidas poderão não ser honradas, colocando em jogo o sustento dessas famílias.
Especificamente sobre o pagamento dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, causou bastante estranheza e preocupação na categoria a informação de que os recursos provenientes do Fundeb não foram devidamente empenhados e previstos para o uso no custeio da folha de pagamento.
Não há recordação de situação semelhante que tenha ocorrido anteriormente, pois todos sabem da importância desses recursos para a saúde financeira da educação pública do município.
O Simted Dourados questionou o prefeito sobre as ferramentas emergenciais possíveis de serem utilizadas para que esse recurso já existente do Fundeb possa ser utilizado ainda neste mês de janeiro para o custeio da folha de dezembro.
De acordo com o sindicato. “também é preciso que fique claro se o não empenho dos recursos do Fundeb para o custeio dos salários dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, agora diagnosticado e noticiado, impacta negativamente nos próximos meses ou é uma situação momentânea”.
