Valfrido Silva
Vinte e uma mulheres assassinadas em Mato Grosso do Sul em pouco mais de sete meses não permitem gracejo, relativização ou disputa ideológica. São 21 vidas interrompidas, 21 famílias marcadas para sempre e uma sucessão de crimes que deveria constranger qualquer sociedade minimamente civilizada. Justamente por isso, diante de mais um Agosto Lilás inundado de discursos, campanhas, moções, vídeos, fotografias, slogans e manifestações de indignação, talvez seja necessário fazer uma pergunta igualmente incômoda: no meio de tanta preocupação anunciada com as vítimas da violência, quanto existe de política pública capaz de protegê-las e quanto existe de faturamento eleitoral em torno de uma tragédia que rende manchetes, palanques e, daqui a pouco, votos?
A pergunta não diminui a gravidade do feminicídio, muito menos absolve o Estado de suas responsabilidades. Ao contrário. É dever do poder público manter delegacias preparadas, acolhimento, abrigos, medidas protetivas, policiamento especializado, assistência social, acompanhamento de agressores, canais de denúncia e um sistema de Justiça capaz de reagir rapidamente quando uma mulher pede socorro. Se algum desses mecanismos falha, é obrigação da imprensa, da sociedade e, naturalmente, dos parlamentares cobrar explicações. O problema começa quando uma questão de tamanha complexidade é reduzida à confortável fórmula política segundo a qual basta exigir que “alguma providência” seja tomada, como se governador, prefeito, delegado, promotor, juiz ou deputado dispusesse de uma chave capaz de trancar preventivamente todas as portas atrás das quais um relacionamento pode se transformar em ameaça, agressão e morte.
Ninguém dispõe. Nenhum Estado democrático consegue colocar um policial dentro de cada residência, um assistente social em cada relacionamento ou um juiz ao lado de cada mulher ameaçada por um companheiro cuja violência talvez ainda seja desconhecida até pela própria família. Isso não significa conformar-se com as mortes. Significa exatamente o contrário: abandonar a demagogia das soluções mágicas para discutir aquilo que pode efetivamente ser feito antes que o pior aconteça. É menos confortável do que gravar um vídeo, posar diante de uma faixa lilás ou ocupar uma tribuna, mas provavelmente muito mais útil.
A frase da deputada estadual Gleice Jane — “Não podemos esperar a próxima mulher morrer” — traduz uma urgência impossível de contestar. Ninguém pode esperar. Mas justamente por isso a frase exige complemento: o que, concretamente, faremos para impedir a próxima morte? A moção apresentada pela parlamentar registra indignação e chama atenção para a dimensão do problema. É legítimo e faz parte de sua atividade parlamentar. Só que moção não protege mulher ameaçada. Discurso não impede agressor de arrombar uma porta. Fotografia com laço lilás não fiscaliza medida protetiva. Hashtag não oferece abrigo. E postagem indignada, por mais curtidas que consiga, não chega necessariamente à casa onde uma mulher está apanhando em silêncio.
É aí que o debate precisa abandonar o palanque e entrar na parte difícil. Quantas das mulheres assassinadas já haviam procurado ajuda? Quantas possuíam medidas protetivas? Quantas dessas medidas foram descumpridas? Em quantos casos o Estado conhecia previamente o agressor? Quantas vítimas nunca haviam registrado ocorrência? Há vagas suficientes para acolher imediatamente uma mulher e seus filhos quando permanecer em casa representa risco de morte? Há pessoal suficiente nas delegacias especializadas? A polícia consegue fiscalizar todas as medidas protetivas consideradas de maior risco? Quanto se anuncia para combater a violência contra a mulher e quanto efetivamente chega à ponta?
Essas perguntas são menos bonitas numa peça publicitária. Talvez exatamente por isso sejam mais importantes.
Há ainda uma realidade particularmente cruel nesse tipo de crime. Muitas vezes o primeiro sinal conhecido pelo Estado chega tarde demais. A violência pode nascer e crescer dentro da intimidade, escondida por medo, dependência econômica, vergonha, ameaça, esperança de reconciliação ou simplesmente porque a vítima não consegue enxergar uma saída. Familiares percebem alguma coisa, vizinhos ouvem uma discussão, colegas notam uma mudança de comportamento, mas ninguém sabe exatamente a dimensão do perigo. Em outras situações, a mulher procura o Estado, denuncia, consegue proteção e, ainda assim, o agressor encontra uma maneira de alcançá-la. É precisamente nessa diferença que uma política pública séria precisa mergulhar: descobrir onde havia possibilidade concreta de intervenção e ela falhou, em vez de apenas repetir, depois do enterro, que aquilo não poderia ter acontecido.
É claro que poderia não ter acontecido. A questão é saber como.
E talvez esteja aí a fronteira entre política pública e exploração política da tragédia. A primeira trabalha com orçamento, estrutura, prevenção, estatística, avaliação de risco, atendimento, fiscalização e resultado. A segunda trabalha muito melhor com adjetivos. A primeira precisa explicar por que determinada mulher não conseguiu proteção. A segunda declara solidariedade depois que ela morreu. A primeira admite limites e tenta corrigi-los. A segunda promete aquilo que ninguém pode garantir.
Em ano eleitoral, essa diferença merece atenção redobrada. O Agosto Lilás não pode se transformar numa espécie de temporada oficial de caça ao voto feminino, na qual candidatos e candidatas disputem quem demonstra maior indignação diante das câmeras. A violência contra a mulher é grave demais para virar cenário de propaganda. Quem ocupa ou pretende ocupar cargo público tem todo o direito — e até o dever — de falar sobre o assunto. Mas deveria trazer junto alguma coisa além da indignação: propostas, orçamento, metas, resultados e prestação de contas.
Porque indignação sem consequência também pode virar marketing. E aqui talvez esteja a pergunta que incomoda mais: estamos verdadeiramente preocupados com a próxima vítima ou preocupados em parecer preocupados com ela?
Não há resposta única. Seria injusto colocar toda manifestação pública sob suspeita, assim como seria ingenuidade imaginar que políticos, em plena temporada eleitoral, tenham subitamente perdido o instinto de transformar causas socialmente relevantes em capital político. Há gente trabalhando seriamente há anos no enfrentamento à violência contra a mulher. Há policiais, assistentes sociais, profissionais da saúde, promotores, defensores, magistrados, servidores, voluntários e parlamentares que conhecem de perto a dimensão do problema. Misturá-los indiscriminadamente aos oportunistas seria cometer outra injustiça.
Mas justamente por respeito a quem trabalha de verdade é preciso separar uma coisa da outra. Vinte e uma mulheres mortas não são argumento eleitoral. Não são cenário para vídeo. Não são decoração de palanque. Muito menos estatística conveniente para alguém demonstrar indignação em agosto e esquecer o assunto depois que as urnas forem fechadas em outubro.
São 21 fracassos que precisam ser examinados individualmente. Talvez em alguns deles se descubra uma falha concreta do Estado. Talvez em outros se constate que nenhuma autoridade havia sido avisada de que aquela mulher corria perigo. Em alguns, provavelmente haverá uma longa história de violência anterior. Em outros, quem sabe, o ataque tenha surpreendido todos à volta. É somente conhecendo cada caminho que levou ao desfecho que poderemos descobrir onde a prevenção funciona, onde falha e onde simplesmente não conseguiu chegar.
Não precisamos de uma promessa impossível de que nunca haverá uma vigésima segunda vítima. Precisamos trabalhar obstinadamente para que ela não exista e, se infelizmente existir, ter a honestidade de descobrir por quê. Talvez essa seja a homenagem menos vistosa e mais respeitosa que se possa prestar às mulheres assassinadas: trocar parte dos holofotes pela investigação das falhas, parte dos slogans por orçamento, parte das moções por fiscalização e parte das promessas por resultado. Porque feminicídio não se combate apenas depois do feminicídio. E mulher assassinada não pode virar número. Muito menos santinho eleitoral.